Cumprimento de sentença 0012557-50.2023.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 127.001,52

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

Advogados / Representantes

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA

OAB/TO 1786•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

06/05/2026, 18:12

Autos incluídos para julgamento eletrônico

06/05/2026, 13:06

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Conclusão para despacho

09/04/2026, 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

26/03/2026, 09:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

11/02/2026, 23:59

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192006042026

03/02/2026, 07:18

Lavrada Certidão

01/02/2026, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2026, 08:48

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192006042026

30/01/2026, 17:07

Lavrada Certidão

30/01/2026, 12:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

30/01/2026, 00:30

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 77

22/01/2026, 06:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 77

21/01/2026, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012557-50.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00088106820188272729/TO)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: RONICLAY ALVES DE MORAIS</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 76 - 15/01/2026 - Ato ordinatório praticado</p></div></body></html>

21/01/2026, 00:00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•06/05/2026, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2026, 14:41

DECISÃO/DESPACHO

•15/12/2025, 14:09

DECISÃO/DESPACHO

•02/04/2025, 12:14

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/12/2024, 11:51

DECISÃO/DESPACHO

•20/11/2024, 10:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/10/2024, 14:19

ACÓRDÃO

•09/09/2024, 15:21

DECISÃO

•07/02/2024, 10:58

DECISÃO

•07/02/2024, 10:58

DECISÃO

•07/02/2024, 10:58

DECISÃO

•07/02/2024, 10:58

SENTENÇA

•17/01/2024, 16:03

DECISÃO/DESPACHO

•22/09/2023, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2023, 12:35

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