Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0041358-05.2025.8.27.2729 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0041358-05.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

02/04/2026, 08:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/03/2026, 10:31

Despacho - Mero expediente

14/03/2026, 12:45

Conclusão para despacho

05/03/2026, 17:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

05/03/2026, 17:13

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE

30/01/2026, 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

29/01/2026, 17:24

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 37

22/01/2026, 06:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 37

21/01/2026, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0041358-05.2025.8.27.2729/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES REQUERENTE: CARMILTON BRITO ALVES ADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 15/01/2026 - Trânsito em Julgado

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 37

15/01/2026, 14:42

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•14/03/2026, 12:45

SENTENÇA

•29/01/2026, 17:24

—

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 37

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 37

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