Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006373-10.2025.8.27.2729 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006373-10.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Documento

07/05/2026, 17:22

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade

05/05/2026, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/05/2026, 12:57

Expedido Ofício

05/05/2026, 12:52

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 72 - Expedido Ofício - 05/05/2026 12:38:50

05/05/2026, 12:44

Expedido Ofício

05/05/2026, 12:38

Despacho - Mero expediente

30/04/2026, 16:55

Conclusão para despacho

28/01/2026, 15:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

28/01/2026, 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

22/01/2026, 10:23

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 65

22/01/2026, 06:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 65

21/01/2026, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0006373-10.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: MIRANDA DE DEUS MORAES ADVOGADO(A): AAHRÃO DE DEUS MORAES (OAB TO004753) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins. Palmas, data registrada eletronicamente.

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 15:29

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•30/04/2026, 16:55

PETIÇÃO

•22/01/2026, 10:23

—

Advogados / Representantes(9)

Juntada - Documento

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Expedido Ofício

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 72 - Expedido Ofício - 05/05/2026 12:38:50

Expedido Ofício

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 65

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 65

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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