Execução de Título Extrajudicial 5001941-63.2002.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 5001941-63.2002.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5001941-63.2002.8.27.2729/TO AUTOR: SÔNIA RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): RÔMULO ALAN RUIZ (OAB TO003438) RÉU: JOAO BATISTA REGO ADVOGADO(A): MARCO TÚLIO DO NASCIMENTO (OAB TO002026) RÉU: MARIA DO SOCORRO BRITO NASCIMENTO REGO ADVOGADO(A): MARCO TÚLIO DO NASCIMENTO (OAB TO002026) DESPACHO/DECISÃO - Expedir alvarás para a transferência, a favor da parte exequente, dos valores ora convertidos em penhora. Se necessário, intimar pela informação dos dados bancários;

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001941-63.2002.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA RÉU: JOAO BATISTA REGO ADVOGADO(A): MARCO TÚLIO DO NASCIMENTO (OAB TO002026) RÉU: MARIA DO SOCORRO BRITO NASCIMENTO REGO ADVOGADO(A): MARCO TÚLIO DO NASCIMENTO (OAB TO002026) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 293 - 13/03/2026 - Expedição de Documento Protocolo Sisbajud: Positiva Evento 292 - 13/03/2026 - Expedição de Documento Protocolo Sisbajud: Positiva

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5001941-63.2002.8.27.2729/TO AUTOR: SÔNIA RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): RÔMULO ALAN RUIZ (OAB TO003438) DESPACHO/DECISÃO - Intimar a parte exequente para, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça, recolher as custas referentes à(s) consulta(s) no(s) sistema(s) ora autorizado(s), conforme item 80, Tabela IX, Anexo Único, da Lei estadual nº 4.240/2023, e Decisão Nº 7647/2025-CGJUS/ASJCGJUS (SEI 25.0.000023324-5); - Intimar ainda a parte exequente para apresentar o demonstrativo atualizado do crédito, podendo incluir os honorários advocatícios de 10% arbitrados por este juízo. Na inércia, será utilizada a última planilha disponível nos autos. - Após, cadastrar no SISBAJUD a ordem de bloqueio de valores da(s) parte(s) executada(s), até o limite do débito, na modalidade de reiteração automática ("teimosinha"); - Decorrido o prazo de 30 dias, verificar o resultado da ordem e proceder ao desbloqueio imediato de: a) valores irrisórios, assim considerados os inferiores a R$ 100,00 (cem reais) por conta; b) quantias que excederem o valor da dívida, liberando-se preferencialmente os depósitos a prazo; - Se o resultado for negativo, intimar?a parte exequente para requerer o que entender pertinente ao prosseguimento da execução. - Se?o resultado for positivo, intimar a parte executada atingida para manifestar em 5 dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. - Ao final, intimar a parte exequente, para apresentar o cálculo atualizado do crédito, deduzindo o valor recebido, e requerer o que entender pertinente ao prosseguimento da execução.

21/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 269 e 270

18/11/2025, 00:04

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 008028382025

08/11/2025, 06:59

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 008028382025

07/11/2025, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 02:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

30/10/2025, 00:37

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 269, 270, 271

22/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 269, 270, 271

21/10/2025, 02:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 271

20/10/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

20/10/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 08:13

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•20/10/2025, 08:13

DECISÃO/DESPACHO

•15/05/2025, 09:25

—

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 269 e 270

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 008028382025

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 008028382025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 269, 270, 271

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 269, 270, 271

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 271

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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