Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0006007-26.2024.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJTO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 6.142,84

Órgão julgador

Juizo do Juizado Especial da Fazenda Pública e Precatórias de Gurupi

Partes do Processo

NELCY MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS - VIDA + GURUPI

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

HUD RIBEIRO SILVA

CPF·Representa: Autor

ADIR PEREIRA SOBRINHO

CPF·Representa: Autor

DINALVA ALVES DE MORAES

CPF·Representa: Autor

VALDETE CORDEIRO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

HUD RIBEIRO SILVA

CPF·Representa: Autor

ADIR PEREIRA SOBRINHO

CPF·Representa: Autor

DINALVA ALVES DE MORAES

CPF·Representa: Autor

VALDETE CORDEIRO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES

CPF·Representa: Autor

KELLEN PATRICIA ROCHA PORTES

OAB/TO 5670·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2026, 14:44

Despacho - Mero expediente

11/02/2026, 14:06

Conclusão para decisão

11/02/2026, 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

10/02/2026, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 21:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

09/02/2026, 09:47

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 78

03/02/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 78

02/02/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBL

02/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 78

30/01/2026, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 13:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

30/01/2026, 13:22

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOGUREPREC

30/01/2026, 13:06

Remessa - por julgamento definitivo do recurso

30/01/2026, 13:06

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

11/02/2026, 14:44

Despacho - Mero expediente

11/02/2026, 14:06

Conclusão para decisão

11/02/2026, 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

10/02/2026, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/02/2026, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 14:22

09/02/2026, 21:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

09/02/2026, 09:47

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 78

03/02/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 78

02/02/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBL

02/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 78

30/01/2026, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 13:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

30/01/2026, 13:22

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOGUREPREC

30/01/2026, 13:06

Remessa - por julgamento definitivo do recurso

30/01/2026, 13:06

Trânsito em Julgado

30/01/2026, 13:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

30/01/2026, 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

28/01/2026, 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

27/01/2026, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69 - Ciência Tácita

07/12/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

27/11/2025, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

27/11/2025, 14:49

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

27/11/2025, 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

26/11/2025, 19:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

25/11/2025, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/11/2025, 23:59

Conclusão para julgamento

14/11/2025, 14:30

Juntada - Certidão

11/11/2025, 17:55

Publicação de Pauta

11/11/2025, 15:39

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2025 13:00</b><br>Sequencial: 269

07/11/2025, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/11/2025, 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

05/11/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/11/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 11:13

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

03/11/2025, 14:56

Conclusão para despacho

25/08/2025, 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

25/08/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/08/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

11/08/2025, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/08/2025, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 15:19

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

08/08/2025, 14:33

Conclusão para despacho

28/04/2025, 13:49

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

28/04/2025, 13:49

Recebido os autos

28/04/2025, 13:48

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1

24/04/2025, 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

24/04/2025, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

25/03/2025, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

06/03/2025, 11:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025

05/03/2025, 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

28/02/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 16:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

30/01/2025, 16:11

Conclusão para julgamento

16/12/2024, 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

16/12/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/11/2024, 17:13

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

12/11/2024, 15:01

Conclusão para julgamento

10/10/2024, 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

10/10/2024, 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

08/10/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

26/09/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/09/2024, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/09/2024, 15:46

Despacho - Mero expediente

06/09/2024, 17:54

Conclusão para despacho

09/08/2024, 17:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

25/07/2024, 12:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

25/07/2024, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/07/2024, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - Citação

24/06/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 13:38

Despacho - Determinação de Citação

19/06/2024, 13:39

Conclusão para despacho

18/06/2024, 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

18/06/2024, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/05/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/05/2024, 17:01

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

13/05/2024, 13:24

Conclusão para despacho

10/05/2024, 15:07

Processo Corretamente Autuado

10/05/2024, 15:07

Distribuído por sorteio

09/05/2024, 16:22

ACÓRDÃO

•27/11/2025, 13:59

EXTRATO DE ATA

•25/11/2025, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2025, 15:39

DECISÃO/DESPACHO

•03/11/2025, 14:56

DECISÃO/DESPACHO

•08/08/2025, 14:33

SENTENÇA

•30/01/2025, 16:11

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 15:01

DECISÃO/DESPACHO

•06/09/2024, 17:54

DECISÃO/DESPACHO

•19/06/2024, 13:39

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2024, 13:24