Apelação Cível 0016591-34.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.653,00

Órgão julgador

Gab. da Desa. Angela Haonat

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível 1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. da Desa. Angela Haonat

Partes do Processo

MARIA SELDA PEREIRA LOPES

CPF

Autor

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARNALDO FRANCELINO DE MOURA

OAB/TO 5906·CPF·Representa: Autor

WILLIANS FERNANDES SOUSA

OAB/ES 14608·CPF·Representa: Réu

VIVIANI FRANCO PEREIRA

OAB/SP 410071·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 19, 20

14/05/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 19, 20

13/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 16:50

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI02

09/05/2026, 10:31

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

09/05/2026, 10:31

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB03

30/04/2026, 14:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por maioria

30/04/2026, 14:50

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência

17/04/2026, 16:53

Juntada - Documento - Voto Divergente

05/03/2026, 18:29

Remessa Interna com voto divergente - SGB20 -> CCI02

05/03/2026, 18:29

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI02 -> SGB20

05/03/2026, 16:59

Deliberado em Sessão - Sobrestado

05/03/2026, 16:57

Juntada - Documento - Voto

05/03/2026, 15:14

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/02/2026, 13:22

Todas as movimentações(22)

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 19, 20

14/05/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 19, 20

13/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 16:50

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI02

Documentos

ACÓRDÃO

•09/05/2026, 10:31

EXTRATO DE ATA

•30/04/2026, 14:50

09/05/2026, 10:31

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

09/05/2026, 10:31

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB03

30/04/2026, 14:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por maioria

30/04/2026, 14:50

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência

17/04/2026, 16:53

Juntada - Documento - Voto Divergente

05/03/2026, 18:29

Remessa Interna com voto divergente - SGB20 -> CCI02

05/03/2026, 18:29

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI02 -> SGB20

05/03/2026, 16:59

Deliberado em Sessão - Sobrestado

05/03/2026, 16:57

Juntada - Documento - Voto

05/03/2026, 15:14

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/02/2026, 13:22

Disponibilização de Pauta - no dia 23/02/2026<br>Data da sessão: <b>04/03/2026 14:00</b>

23/02/2026, 02:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2026

20/02/2026, 17:20

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>04/03/2026 14:00</b><br>Sequencial: 259

19/02/2026, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

19/02/2026, 17:23

Juntada - Documento - Relatório

18/02/2026, 21:31

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI02

18/02/2026, 21:31

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

13/02/2026, 13:57