Execução Fiscal 5000025-37.2005.8.27.2713 - TJTO

Execução Fiscal 5000025-37.2005.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000025-37.2005.8.27.2713/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: FRANCISCO MARCELO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS ATILA BEZERRA PARENTE (OAB TO005621) SENTENÇA Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação e extingo o presente feito. Custas se houver, pela parte executada. Promova-se o cancelamento/levantamento de eventual penhora/constrição/indisponibilidade decorrente dos presentes autos. Transitada em julgado a sentença sem cassação ou reforma e cumpridas as providências supra, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal Nº 5000025-37.2005.8.27.2713/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento da decisão de evento 53. Após o transcurso do prazo ora deferido, INTIME-SE a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifesta nos autos requerendo o que lhe for de direito, sob pena de extinção do processo, por caracterizada a quitação da dívida. Colinas do Tocantins-TO, data da assinatura eletrônica.

21/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

01/10/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/09/2024, 23:59

Protocolizada Petição

05/09/2024, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/09/2024, 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

05/09/2024, 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/09/2024, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/09/2024, 14:10

Despacho - Mero expediente

30/08/2024, 18:56

Conclusão para decisão

19/07/2024, 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

27/05/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/05/2024, 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/05/2024, 13:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

10/03/2023, 00:07

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•30/08/2024, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 22:14

—

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Protocolizada Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Despacho - Mero expediente

Conclusão para decisão

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

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