Homologação da Transação Extrajudicial 0027229-64.2025.8.27.2706 - TJTO

Homologação da Transação Extrajudicial 0027229-64.2025.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2026, 15:29

Trânsito em Julgado

07/04/2026, 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

24/02/2026, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:07

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17

03/02/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17

02/02/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Homologação da Transação Extrajudicial Nº 0027229-64.2025.8.27.2706/TO AUTOR: VALDIRENE ALVES ROCHA RODRIGUES ADVOGADO(A): CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS (OAB TO002119) AUTOR: JOSUE XAVIER LIMA ADVOGADO(A): ADAIL BATISTA LIMA (OAB TO008111) ADVOGADO(A): CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS (OAB TO002119) SENTENÇA As partes (JOSUÉ XAVIER LIMA e VALDIRENE ALVES ROCHA RODRIGUES) requereram a homologação de acordo entabulado acerca do objeto da presente ação. Ao (evento 01), as partes protocolaram o termo de acordo e requereram a homologação do mesmo. E em apertada síntese o relatório. Com efeito, o acordo entabulado entre as partes deve ser homologado, eis que atende os interesses das partes e da justiça, estando assim, em consonância com o ordenamento jurídico, de modo que não há óbice à sua homologação. POSTO ISSO, por tudo que dos autos consta, HOMOLOGO por sentença o presente acordo para que surta seus legais e jurídicos efeitos, e DECLARO extinto o processo nos termos que dispõe o art. 487, III, b do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes. Corrido o trânsito em julgado, arquive-se com baixa definitiva. Araguaína - TO, com data e horário registrados automaticamente.

02/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/01/2026, 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

30/01/2026, 17:25

Protocolizada Petição

30/01/2026, 17:24

Protocolizada Petição

30/01/2026, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2026, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2026, 16:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação

23/01/2026, 13:51

Documentos

SENTENÇA

•23/01/2026, 13:51

DECISÃO/DESPACHO

•14/01/2026, 17:40

—

Baixa Definitiva

Trânsito em Julgado

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

Protocolizada Petição

Protocolizada Petição

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação

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