Monitória 0000038-05.2026.8.27.2740 - TJTO

Monitória 0000038-05.2026.8.27.2740 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34

11/05/2026, 17:50

Expedido Mandado - TOWANCEMAN

11/05/2026, 17:50

Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - pago - Boleto 20488 - Parte SYNGENTA SEEDS LTDA - Refer. ao Evento: 25

11/05/2026, 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

05/05/2026, 15:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOWANCEMAN -> CPENORTECI

30/04/2026, 16:30

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 28

28/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 28

27/04/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Monitória Nº 0000038-05.2026.8.27.2740/TO AUTOR: SYNGENTA SEEDS LTDA ADVOGADO(A): CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB SP076458) ATO ORDINATÓRIO Diante do desenvolvimento da nova ferramenta de locomoção automatizada, instituída em 04/11/20251, INTIMO a parte interessada, através de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o recolhimento das despesas relativas às custas de locomoção dos Oficiais de Justiça, cujo(s) boleto(s) encontra(m)-se gerado(s) no evento 26, BOLETO1, em cumprimento ao disposto nos arts. 82, inciso XLII2, e 1233 do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS. Nos termos do art. 4º, parágrafo único, da Portaria Conjunta n. 13/2024, não serão distribuídos mandados que estiverem com status de pendência, excetuadas as hipóteses de urgência e/ou mediante determinação judicial4. OBSERVAÇÃO: está disponibilizado, na página oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, o Manual de Custas de Locomoção com informações e o passo a passo para a geração do boleto das referidas custas, o qual pode ser acessado clicando aqui. 1. Ferramenta disponível para servidores(as) e advogados(as) vinculados(as) ao processo, localizada no módulo "Locomoções de Oficiais" nas ações do processo. 2. Art. 82. Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial: [...] XLII - intimar a parte devedora das custas e despesas processuais devidas, com prazo de 5 (cinco) dias (artigo 218, § 3º, CPC). 3. Art. 123. Os mandados judiciais com locomoção somente serão distribuídos ao oficial de justiça avaliador com o comprovante de recolhimento anexo ao mandado (art. 19, caput, da Portaria Conjunta n. 11/2022/TJTO). 4. Art. 4º [...] Parágrafo Único. Mandados judiciais com guias de recolhimento de despesas de locomoção que estiverem com status de pendência não serão distribuídos pela unidade judiciária, que adotará providências legais, salvo nos casos de urgência e/ou mediante determinação judicial.

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:33

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 15:33

Juntada - Outros documentos

24/04/2026, 15:32

Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - gerado - Boleto 20488 - Parte SYNGENTA SEEDS LTDA

24/04/2026, 15:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21

24/04/2026, 14:57

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> TOWANCEMAN

22/04/2026, 14:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: NICOLY MARIA STEVE LEITE (por substituição em 23/04/2026 16:27:06)

19/02/2026, 16:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 15:33

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2026, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Monitória Nº 0000038-05.2026.8.27.2740/TO AUTOR: SYNGENTA SEEDS LTDA ADVOGADO(A): CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB SP076458) ATO ORDINATÓRIO Diante do desenvolvimento da nova ferramenta de locomoção automatizada, instituída em 04/11/20251, INTIMO a parte interessada, através de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o recolhimento das despesas relativas às custas de locomoção dos Oficiais de Justiça, cujo(s) boleto(s) encontra(m)-se gerado(s) no evento 26, BOLETO1, em cumprimento ao disposto nos arts. 82, inciso XLII2, e 1233 do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS. Nos termos do art. 4º, parágrafo único, da Portaria Conjunta n. 13/2024, não serão distribuídos mandados que estiverem com status de pendência, excetuadas as hipóteses de urgência e/ou mediante determinação judicial4. OBSERVAÇÃO: está disponibilizado, na página oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, o Manual de Custas de Locomoção com informações e o passo a passo para a geração do boleto das referidas custas, o qual pode ser acessado clicando aqui. 1. Ferramenta disponível para servidores(as) e advogados(as) vinculados(as) ao processo, localizada no módulo "Locomoções de Oficiais" nas ações do processo. 2. Art. 82. Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial: [...] XLII - intimar a parte devedora das custas e despesas processuais devidas, com prazo de 5 (cinco) dias (artigo 218, § 3º, CPC). 3. Art. 123. Os mandados judiciais com locomoção somente serão distribuídos ao oficial de justiça avaliador com o comprovante de recolhimento anexo ao mandado (art. 19, caput, da Portaria Conjunta n. 11/2022/TJTO). 4. Art. 4º [...] Parágrafo Único. Mandados judiciais com guias de recolhimento de despesas de locomoção que estiverem com status de pendência não serão distribuídos pela unidade judiciária, que adotará providências legais, salvo nos casos de urgência e/ou mediante determinação judicial.