Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0055323-60.2019.8.27.2729 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0055323-60.2019.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0055323-60.2019.8.27.2729/TO RELATOR: ADRIANO GOMES DE MELO OLIVEIRA REQUERENTE: RENATO MENDES ARANTES ADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS (OAB TO006818) ADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 128 - 16/01/2026 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 125 - 24/10/2025 - Despacho Mero expediente

21/01/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

21/11/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/11/2025, 15:43

Despacho - Mero expediente

24/10/2025, 17:06

Protocolizada Petição

23/10/2025, 14:09

Conclusão para despacho

23/10/2025, 13:11

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

23/10/2025, 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118

21/10/2025, 16:27

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 118

14/10/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 118

13/10/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 14:44

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 14:44

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

10/10/2025, 14:43

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL5JE

24/09/2025, 11:40

Remessa - por julgamento definitivo do recurso

24/09/2025, 11:39

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•24/10/2025, 17:06

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/10/2025, 16:27

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