Agravo em Recurso Especial 0018292-98.2022.8.27.2729 - TJTO

Agravo em Recurso Especial 0018292-98.2022.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

19/04/2024, 07:15

Transitado em Julgado em 19/04/2024

19/04/2024, 07:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259563/2024

08/04/2024, 13:41

Protocolizada Petição 259563/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

08/04/2024, 13:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024 Petição Nº 190142/2024 - AgRg

08/04/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024, 19:02

Conhecido o recurso de ULDA LEILA PEREIRA DA SILVA e provido o agravo regimental para conhecer do agravo e conhecer parcialmente do recurso especial para, nessa extensão, negar-lhe provimento - Petição Nº 2024/00190142 - AgRg no AREsp 2558667

05/04/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0190142 - AgRg no AREsp 2558667 - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024, 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/03/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2024, 11:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 210858/2024

19/03/2024, 11:26

Protocolizada Petição 210858/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/03/2024

19/03/2024, 11:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/03/2024, 12:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2024, 12:13

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

18/03/2024, 10:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/04/2024, 18:21

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/03/2024, 15:11

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