Execução de Título Extrajudicial 0000975-13.2024.8.27.2731 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0000975-13.2024.8.27.2731 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAI1ECIV

30/03/2026, 15:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/03/2026, 16:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1ECIV -> COJUN

26/03/2026, 16:13

Baixa Definitiva

26/03/2026, 16:09

Trânsito em Julgado

26/03/2026, 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

03/02/2026, 00:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62

29/01/2026, 09:44

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62

22/01/2026, 07:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62

21/01/2026, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 0000975-13.2024.8.27.2731/TO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) EXECUTADO: SEBASTIAO LUIZ DE VASCONCELOS FILHO ADVOGADO(A): GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA (OAB TO002121) EXECUTADO: VITA PANIFICACAO E SORVETERIA LTDA ADVOGADO(A): GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA (OAB TO002121) SENTENÇA BANCO DO BRASIL SA ajuizou Execução de Título Extrajudicial em desfavor de VITA PANIFICACAO E SORVETERIA LTDA, já qualificados no processo. As partes informaram que celebraram acordo e requerem a homologação (evento 57). Decido. As partes são capazes e o objeto da transação é lícito, de forma que estão presentes as condições para a homologação do convencionado. Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes acima epigrafadas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e julgo extinto o processo na forma do art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios conforme convencionado pelas partes. Custas na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Com o trânsito em julgado, promova a baixa dos autos no sistema eletrônico. Por fim, cumpra-se o Provimento 02/2023 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Paraíso do Tocantins - TO, data certificada no sistema.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 12:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/01/2026, 09:58

Conclusão para julgamento

12/01/2026, 16:35

Documentos

SENTENÇA

•19/01/2026, 09:58

DECISÃO/DESPACHO

•29/10/2025, 17:12

—

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAI1ECIV

Recebidos os Autos pela Contadoria

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1ECIV -> COJUN

Baixa Definitiva

Trânsito em Julgado

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão para julgamento

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