Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0004116-32.2018.8.27.2737 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TACANTINS, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0391551-0, foi protocolado como um novo processo sob o número 2026/0167531-0.
29/04/2026, 16:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
16/06/2025, 14:23
Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025, 14:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025
23/05/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/05/2025, 01:41
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025
20/05/2025, 21:50
Conhecido o recurso de MARCIO TOMAZINI e MARCIA MARIA ALVES DA SILVA TOMAZINI e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
19/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)
09/05/2025, 18:27
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025
05/05/2025, 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025, 02:07
Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
29/04/2025, 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
16/10/2024, 16:14
Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
16/10/2024, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS