Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003129-77.2013.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003129-77.2013.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003129-77.2013.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA REQUERENTE: JOSELINA LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANA ALVES DE SOUSA (OAB TO007293) ADVOGADO(A): JOSÉ ADELMO DOS SANTOS (OAB TO00301A) REQUERENTE: LUCIANA ALVES DE SOUSA ADVOGADO(A): LUCIANA ALVES DE SOUSA (OAB TO007293) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 382 - 29/04/2026 - Conta Atualizada

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003129-77.2013.8.27.2706/TO RELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA REQUERENTE: JOSELINA LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANA ALVES DE SOUSA (OAB TO007293) ADVOGADO(A): JOSÉ ADELMO DOS SANTOS (OAB TO00301A) REQUERENTE: LUCIANA ALVES DE SOUSA ADVOGADO(A): LUCIANA ALVES DE SOUSA (OAB TO007293) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 368 - 01/04/2026 - Juntado - Alvará Pago

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003129-77.2013.8.27.2706/TO REQUERENTE: JOSELINA LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANA ALVES DE SOUSA (OAB TO007293) ADVOGADO(A): JOSÉ ADELMO DOS SANTOS (OAB TO00301A) REQUERENTE: LUCIANA ALVES DE SOUSA ADVOGADO(A): LUCIANA ALVES DE SOUSA (OAB TO007293) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de feito em fase de execução/cumprimento de sentença em que se verifica a expedição de ofício requisitório de pagamento (RPV/Precatório). Desta feita, determino a suspensão/sobrestamento do presente feito até o comunicado de pagamento da RPV e/ou baixa do Precatório expedido(s), observada as cautelas de praxe. Baixado o(s) precatório(s) e/ou comunicado o pagamento da(s) RPV(s), proceda-se com o imediato levantamento da suspensão respectiva e posterior conclusão do feito para extinção. Araguaína - TO, data e hora na assinatura digital.

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003129-77.2013.8.27.2706/TO RELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA REQUERENTE: JOSELINA LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANA ALVES DE SOUSA (OAB TO007293) ADVOGADO(A): JOSÉ ADELMO DOS SANTOS (OAB TO00301A) REQUERENTE: LUCIANA ALVES DE SOUSA ADVOGADO(A): LUCIANA ALVES DE SOUSA (OAB TO007293) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 332 - 30/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003129-77.2013.8.27.2706/TO RELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA REQUERENTE: JOSELINA LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANA ALVES DE SOUSA (OAB TO007293) ADVOGADO(A): JOSÉ ADELMO DOS SANTOS (OAB TO00301A) REQUERENTE: LUCIANA ALVES DE SOUSA ADVOGADO(A): LUCIANA ALVES DE SOUSA (OAB TO007293) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 333 - 30/01/2026 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003129-77.2013.8.27.2706/TO RELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA REQUERENTE: JOSELINA LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANA ALVES DE SOUSA (OAB TO007293) ADVOGADO(A): JOSÉ ADELMO DOS SANTOS (OAB TO00301A) REQUERENTE: LUCIANA ALVES DE SOUSA ADVOGADO(A): LUCIANA ALVES DE SOUSA (OAB TO007293) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 317 - 19/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003129-77.2013.8.27.2706/TO RELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA REQUERENTE: JOSELINA LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANA ALVES DE SOUSA (OAB TO007293) ADVOGADO(A): JOSÉ ADELMO DOS SANTOS (OAB TO00301A) REQUERENTE: LUCIANA ALVES DE SOUSA ADVOGADO(A): LUCIANA ALVES DE SOUSA (OAB TO007293) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 313 - 19/01/2026 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio

21/01/2026, 00:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX

24/11/2025, 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 304

19/11/2025, 17:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 302 e 303

19/11/2025, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

17/11/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2025

14/11/2025, 16:41

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 302, 303

11/11/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 302, 303

10/11/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 302, 303

07/11/2025, 17:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2025, 15:51