Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000236-28.2023.8.27.2714 - TJTO | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ

Autor

SANDERNUBIO CARLOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO ZIZZA ROMERO

CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO SENA SOARES

CPF·Representa: Autor

EVANDRO SOARES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA OLIANI BRAGA

CPF·Representa: Réu

TERESA DE MARIA BONFIM NUNES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ADRIANO ZIZZA ROMERO

CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO SENA SOARES

CPF·Representa: Autor

EVANDRO SOARES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA OLIANI BRAGA

CPF·Representa: Réu

TERESA DE MARIA BONFIM NUNES

CPF·Representa: Réu

EURIVAN GOMES FARIAS

OAB/TO 8079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

09/02/2026, 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

04/02/2026, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/02/2026, 10:49

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 43

03/02/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 43

02/02/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000236-28.2023.8.27.2714/TO RÉU: SANDERNUBIO CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A): EURIVAN GOMES FARIAS (OAB TO008079) SENTENÇA Vistos etc. Trata-s

02/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/01/2026, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/01/2026, 14:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade ou da Pena - Retratação do agente

29/01/2026, 16:38

Conclusão para julgamento

27/01/2026, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/01/2026, 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

27/01/2026, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

27/01/2026, 15:06

Publicação de Ata

27/01/2026, 15:04

Juntada - Outros documentos

21/01/2026, 18:02

Todas as movimentações(50)

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

09/02/2026, 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

04/02/2026, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/02/2026, 10:49

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 43

03/02/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 43

Documentos

SENTENÇA

•29/01/2026, 16:38

DECISÃO/DESPACHO

•20/11/2023, 14:14

02/02/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000236-28.2023.8.27.2714/TO RÉU: SANDERNUBIO CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A): EURIVAN GOMES FARIAS (OAB TO008079) SENTENÇA Vistos etc. Trata-s

02/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/01/2026, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/01/2026, 14:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade ou da Pena - Retratação do agente

29/01/2026, 16:38

Conclusão para julgamento

27/01/2026, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/01/2026, 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

27/01/2026, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

27/01/2026, 15:06

Publicação de Ata

27/01/2026, 15:04

Juntada - Outros documentos

21/01/2026, 18:02

Protocolizada Petição

24/08/2025, 11:49

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiências - 26/11/2024 15:30. Refer. Evento 22

10/12/2024, 15:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

23/11/2024, 00:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

22/11/2024, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

21/11/2024, 23:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27

13/11/2024, 16:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25

12/11/2024, 13:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27

11/11/2024, 17:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOMCEMAN

11/11/2024, 17:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25

11/11/2024, 17:30

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOMCEMAN

11/11/2024, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

11/11/2024, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

11/11/2024, 15:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 26/11/2024 15:30

11/11/2024, 15:32

Juntada - Informações

20/09/2024, 16:29

Juntada - Informações

10/06/2024, 14:47

Juntada - Informações

28/02/2024, 16:15

Decisão - Saneamento e Organização do processo

20/11/2023, 14:14

Conclusão para despacho

14/11/2023, 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

12/09/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 12:49

Lavrada Certidão

01/09/2023, 12:48

Lavrada Certidão

01/09/2023, 12:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9

24/05/2023, 14:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9

19/05/2023, 15:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOMCEMAN

19/05/2023, 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

20/04/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/04/2023, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 16:13

Expedição de Guia de Recolhimento Penal

19/04/2023, 16:09

Decisão - Recebimento - Denúncia

15/02/2023, 14:15

Conclusão para despacho

13/02/2023, 17:48

Processo Corretamente Autuado

13/02/2023, 17:47

Distribuído por dependência - Número: 00021540420228272714/TO

13/02/2023, 16:57

DECISÃO/DESPACHO

•15/02/2023, 14:15