Execução Fiscal 0003343-79.2021.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

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ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 990.402,42

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

DE CESARO & HAEFFNER ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO

CNPJ

Autor

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO

CPF

Autor

IPANEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

DIEGO AUGUSTO DE SOUZA HONÓRIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURÍCIO HAEFFNER

OAB/TO 3245·CPF·Representa: Autor

MARCOS PAULO FAVARO

OAB/TO 4128·CPF·Representa: Autor

BLENDA TOCANTINS COSTA DOMINGOS

OAB/TO 4664·CPF·Representa: Autor

POLLIANY PRYCILLA AIRES DA CUNHA

OAB/TO 7654·CPF·Representa: Autor

ADALENE GOMES CERQUEIRA SIMOES

OAB/TO 3783·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

MAURÍCIO HAEFFNER

OAB/TO 3245·CPF·Representa: Autor

MARCOS PAULO FAVARO

OAB/TO 4128·CPF·Representa: Autor

BLENDA TOCANTINS COSTA DOMINGOS

OAB/TO 4664·CPF·Representa: Autor

POLLIANY PRYCILLA AIRES DA CUNHA

OAB/TO 7654·CPF·Representa: Autor

ADALENE GOMES CERQUEIRA SIMOES

OAB/TO 3783·CPF·Representa: Autor

LETICIA RAFALSKI

OAB/TO 9620·CPF·Representa: Autor

ARISTELA REGINA GONÇALES SIQUEIRA

OAB/TO 4031·CPF·Representa: Autor

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO

OAB/TO 9053·CPF·Representa: Autor

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO

OAB/TO 9053·CPF·Representa: Réu

MAURÍCIO HAEFFNER

OAB/TO 3245·CPF·Representa: Réu

DIOGO MIGUEL DE SOUZA MOTA

OAB/TO 13418·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOREXECF -> CEPEX

10/03/2026, 15:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113

03/03/2026, 00:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115

26/02/2026, 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114

24/02/2026, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 115 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 114

13/02/2026, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 114

12/02/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003343-79.2021.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS EXEQUENTE: LUKAS MACIEL CUSTÓDIO ADVOGADO(A): LUKAS MACIEL CUSTÓDIO (OAB TO009053) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 09/02/2026 - Remessa Interna - Em Diligência

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 114

11/02/2026, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 16:42

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPOREXECF

09/02/2026, 13:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOREXECF -> CEPEX

04/02/2026, 12:30

Protocolizada Petição

04/02/2026, 11:09

Todas as movimentações(124)

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOREXECF -> CEPEX

10/03/2026, 15:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113

03/03/2026, 00:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115

26/02/2026, 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114

24/02/2026, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 115 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2026, 16:42

21/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 114

13/02/2026, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 114

12/02/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003343-79.2021.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS EXEQUENTE: LUKAS MACIEL CUSTÓDIO ADVOGADO(A): LUKAS MACIEL CUSTÓDIO (OAB TO009053) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 09/02/2026 - Remessa Interna - Em Diligência

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 114

11/02/2026, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 16:42

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPOREXECF

09/02/2026, 13:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOREXECF -> CEPEX

04/02/2026, 12:30

Protocolizada Petição

04/02/2026, 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101

04/02/2026, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100

22/01/2026, 07:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100

21/01/2026, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003343-79.2021.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS EXEQUENTE: LUKAS MACIEL CUSTÓDIO ADVOGADO(A): LUKAS MACIEL CUSTÓDIO (OAB TO009053) EXECUTADO: IPANEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO(A): LUKAS MACIEL CUSTÓDIO (OAB TO009053) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 19/01/2026 - Conta Atualizada

21/01/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

19/01/2026, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/01/2026, 17:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100

19/01/2026, 17:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100

19/01/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 16:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOREXECF

19/01/2026, 15:17

Conta Atualizada

19/01/2026, 15:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/01/2026, 14:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOREXECF -> COJUN

19/01/2026, 14:40

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

15/12/2025, 11:20

Conclusão para despacho

03/09/2025, 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

01/09/2025, 11:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

25/08/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

23/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

18/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

14/08/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

13/08/2025, 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

13/08/2025, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/08/2025, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/08/2025, 12:29

Despacho - Mero expediente

12/08/2025, 18:21

Conclusão para decisão

06/05/2025, 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

06/05/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/03/2025, 16:41

Despacho - Mero expediente

31/03/2025, 16:41

Conclusão para decisão

27/11/2024, 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

21/11/2024, 17:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

11/11/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 17:47

Protocolizada Petição

12/09/2024, 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

02/08/2024, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

13/05/2024, 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

13/05/2024, 12:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

08/05/2024, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

18/04/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/04/2024, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/04/2024, 16:36

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DIEGO AUGUSTO DE SOUZA HONÓRIO - EXCLUÍDA

08/04/2024, 16:34

Despacho - Mero expediente

05/04/2024, 15:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00100500920238272700/TJTO

18/01/2024, 18:50

Conclusão para decisão

09/01/2024, 13:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00100500920238272700/TJTO

01/08/2023, 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

31/07/2023, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 48 Número: 00100500920238272700/TJTO

27/07/2023, 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

25/07/2023, 09:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2023

13/07/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

06/07/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

05/07/2023, 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

03/07/2023, 17:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/07/2023

03/07/2023, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/06/2023, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/06/2023, 17:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEJUSC -> TOPOREXECF

20/06/2023, 14:45

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local EXECUÇÃO FISCAL - 21/06/2023 16:30. Refer. Evento 37

20/06/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

12/06/2023, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

07/06/2023, 08:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 38

06/06/2023, 18:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOREXECF -> TOPORCEJUSC

06/06/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/06/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/06/2023, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

06/06/2023, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

06/06/2023, 15:32

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local CEJUSC - 16/06/2023 16:30. Refer. Evento 30

06/06/2023, 15:32

Lavrada Certidão

06/06/2023, 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

06/06/2023, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/06/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/06/2023, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

05/06/2023, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

05/06/2023, 15:44

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 14/06/2023 13:00

05/06/2023, 15:43

Despacho - Mero expediente

05/06/2023, 14:11

Juntada - Informações

05/06/2023, 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/06/2023, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/06/2023, 13:00

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

01/06/2023, 17:01

Conclusão para decisão

31/03/2023, 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

31/03/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/02/2023, 23:59

Conclusão para decisão

07/02/2023, 13:30

Protocolizada Petição

06/02/2023, 16:14

Despacho - Mero expediente

06/02/2023, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2023, 14:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR2ECIV -> TOPOREXECF

17/03/2022, 15:14

Redistribuído por sorteio - (TOPOR2ECIVJ para TOPOR2ECIVJ)

17/03/2022, 13:17

Conclusão para decisão

07/10/2021, 07:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

09/09/2021, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 17:29

Protocolizada Petição

04/08/2021, 19:57

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

08/07/2021, 16:49

Expedido Carta pelo Correio

26/05/2021, 13:56

Expedido Carta pelo Correio

26/05/2021, 13:54

Despacho - Mero expediente

25/05/2021, 15:33

Conclusão para despacho

21/05/2021, 17:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> TOPOREXECF

11/05/2021, 12:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusão para despacho - 11/05/2021 12:08:55)

11/05/2021, 12:11

Processo Corretamente Autuado

11/05/2021, 12:08

Distribuído por sorteio

11/05/2021, 10:08

DECISÃO/DESPACHO

•15/12/2025, 11:20

DECISÃO/DESPACHO

•12/08/2025, 18:21

DECISÃO/DESPACHO

•31/03/2025, 16:41

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/11/2024, 17:56

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/09/2024, 14:58

DECISÃO/DESPACHO

•05/04/2024, 15:53

ATA DE AUDIÊNCIA

•20/06/2023, 14:45

DECISÃO/DESPACHO

•05/06/2023, 14:11

DECISÃO/DESPACHO

•01/06/2023, 17:01

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2023, 14:32

DECISÃO/DESPACHO

•25/05/2021, 15:33