Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 2.786,14
Órgão julgador
Juízo do 5º Juizado Especial de Palmas
Partes do Processo
VERONICA RODRIGUES FERREIRA
CPF
Autor
ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES
OAB/TO 8177·CPF·Representa: Autor
AMANDA MECENAS SANTOS
OAB/TO 8983·CPF·Representa: Autor
KLEDSON DE MOURA LIMA
OAB/TO 4111·CPF·Representa: Réu
PETERSON SANTA ROSA SARMENTO
CPF·Representa: Réu
MELISSA BESERRA SOUSA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026
10/04/2026, 10:17
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026
06/04/2026, 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita
16/03/2026, 23:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
11/03/2026, 10:44
Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 103
10/03/2026, 02:55
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 103
09/03/2026, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000368-06.2024.8.27.2729/TO RELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI
REQUERENTE: VERONICA RODRIGUES FERREIRA
ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)
ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 102 - 06/03/2026 - Lavrada Certidão
Evento 101 - 02/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
09/03/2026, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 103
06/03/2026, 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
06/03/2026, 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
06/03/2026, 16:10
Lavrada Certidão
06/03/2026, 16:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/03/2026, 18:04
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
29/01/2026, 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/01/2026, 15:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
23/01/2026, 15:02
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•06/03/2026, 16:40
ATO ORDINATÓRIO
•19/01/2026, 17:23
Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 103
10/03/2026, 02:55
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 103
09/03/2026, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000368-06.2024.8.27.2729/TO RELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI
REQUERENTE: VERONICA RODRIGUES FERREIRA
ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)
ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 102 - 06/03/2026 - Lavrada Certidão
Evento 101 - 02/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
09/03/2026, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 103
06/03/2026, 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
06/03/2026, 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
06/03/2026, 16:10
Lavrada Certidão
06/03/2026, 16:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/03/2026, 18:04
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
29/01/2026, 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/01/2026, 15:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
23/01/2026, 15:02
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 92
22/01/2026, 08:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 92
21/01/2026, 06:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000368-06.2024.8.27.2729/TO RELATOR: ADRIANO GOMES DE MELO OLIVEIRA
REQUERENTE: VERONICA RODRIGUES FERREIRA
ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)
ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 91 - 19/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/01/2026, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 92
19/01/2026, 17:23
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
19/01/2026, 16:48
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/01/2026, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2026, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2026, 16:47
Lavrada Certidão
04/12/2025, 14:52
Ato ordinatório praticado
04/09/2025, 16:17
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
04/09/2025, 16:17
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
08/08/2025, 13:23
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
04/08/2025, 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/08/2025, 16:44
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/08/2025, 02:40
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
30/07/2025, 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 14:04
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
29/07/2025, 17:18
Realizado Cálculo de Liquidação
29/07/2025, 17:18
Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2025, 16:16
Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2025, 14:48
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
07/05/2025, 14:11
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
25/04/2025, 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71