Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000051-63.2014.8.27.2727 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000051-63.2014.8.27.2727 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000051-63.2014.8.27.2727/TO RELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVA REQUERENTE: FRANCISCO AMARO DOS SANTOS ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: CLEUSIANE FRANCISCO DE MELO ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: CORACI RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: DANYLO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: DEUSIRENE LISBOA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: DIOGO FERREIRA DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: DORACI DA COSTA FRANÇA ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: DORACI PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: ELIANA DO SACRAMENTO SANTOS ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: VERONICE RIBEIRO MONTEIRO ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: GLEICIANA ARAGÃO ALVES ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: IVANILSA PEREIRA BARBOSA ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: JANAÍNA CARDOSO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: JESUMEIDE CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: LUCIDALVA DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: MARTA WAGNEA FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: REJANE FRANÇA RODRIGUES ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: SUYANNE SOARES GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 217 - 06/04/2026 - Juntada Certidão

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000051-63.2014.8.27.2727/TO REQUERENTE: FRANCISCO AMARO DOS SANTOS ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: CLEUSIANE FRANCISCO DE MELO ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: CORACI RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: DANYLO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: DEUSIRENE LISBOA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: DIOGO FERREIRA DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: DORACI DA COSTA FRANÇA ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: DORACI PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: ELIANA DO SACRAMENTO SANTOS ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: VERONICE RIBEIRO MONTEIRO ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: GLEICIANA ARAGÃO ALVES ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: IVANILSA PEREIRA BARBOSA ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: JANAÍNA CARDOSO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: JESUMEIDE CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: LUCIDALVA DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: MARTA WAGNEA FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: REJANE FRANÇA RODRIGUES ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: SUYANNE SOARES GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, conforme dispõe o CPC, artigos 9º e 10, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se nos autos sobre a impugnação apresentada no evento 189. Após, volva-me o processo para deliberações. Intime-se. Cumpra-se.

Conclusão para despacho

14/10/2025, 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 187

14/10/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

30/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 181

19/08/2025, 21:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 21:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 21:40

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 181

31/07/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 181

30/07/2025, 02:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/07/2025, 17:18

Despacho - Mero expediente

29/07/2025, 16:33

Conclusão para decisão

19/05/2025, 18:06

Protocolizada Petição

19/05/2025, 18:04

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/10/2025, 12:00

DECISÃO/DESPACHO

•29/07/2025, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000051-63.2014.8.27.2727/TO REQUERENTE: FRANCISCO AMARO DOS SANTOS ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: CLEUSIANE FRANCISCO DE MELO ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: CORACI RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: DANYLO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: DEUSIRENE LISBOA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: DIOGO FERREIRA DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: DORACI DA COSTA FRANÇA ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: DORACI PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: ELIANA DO SACRAMENTO SANTOS ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: VERONICE RIBEIRO MONTEIRO ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: GLEICIANA ARAGÃO ALVES ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: IVANILSA PEREIRA BARBOSA ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: JANAÍNA CARDOSO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: JESUMEIDE CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: LUCIDALVA DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: MARTA WAGNEA FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: REJANE FRANÇA RODRIGUES ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) REQUERENTE: SUYANNE SOARES GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, conforme dispõe o CPC, artigos 9º e 10, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se nos autos sobre a impugnação apresentada no evento 189. Após, volva-me o processo para deliberações. Intime-se. Cumpra-se.

21/01/2026, 00:00

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Partes do Processo(19)

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 187

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 181

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 181

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 181

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Despacho - Mero expediente

Conclusão para decisão

Protocolizada Petição

Todas as movimentações(192)