Cumprimento de sentença 0037605-74.2024.8.27.2729 - TJTO

Cumprimento de sentença 0037605-74.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

14/05/2026, 22:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

05/05/2026, 00:07

Conclusão para despacho

04/05/2026, 15:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 19:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

16/04/2026, 17:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46

08/04/2026, 16:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46

23/02/2026, 12:30

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

23/02/2026, 12:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"

23/02/2026, 07:48

Trânsito em Julgado

23/02/2026, 07:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

02/02/2026, 15:24

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 40

22/01/2026, 08:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 40

21/01/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0037605-74.2024.8.27.2729/TO AUTOR: NOVA TAQUARALTO CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): KATIA CILENE ALVES DA SILVA SOUZA (OAB TO010222) SENTENÇA Relatório dispensado, conforme permissivo constante do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. As partes entabularam acordo visando o término da demanda, não se verificando nenhum óbice à sua homologação, haja vista envolver direito disponível. Isto posto, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo com análise do mérito, nos termos do artigo 487, inc. III, “b”, do CPC c/c artigo 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Sem custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55, caput, da Lei 9.099/95). Ocorrendo o depósito judicial da quantia, exclusivamente na Caixa Econômica Federal, expeça(m)-se o(s) alvará(s) judicial(is) eletrônico(s) do(s) valor(es) principal e honorários advocatícios sucumbenciais e/ou contratuais, se houver. Para tanto, a parte interessada deverá indicar nos autos os dados bancários para transferência, observando-se a Portaria TJTO nº 642, de 3 de abril de 2018. Ante a ausência de possibilidade de interposição de recurso contra a sentença homologatória nos termos do art. 41 da Lei. 9.099/95, sejam os autos imediatamente arquivados. Cumpra-se. Palmas/TO, data certificada pelo sistema.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 21:13

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•14/05/2026, 22:10

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/02/2026, 15:24

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