Execução de Título Extrajudicial 0008461-76.2024.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 235.805,27

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais de Gurupi

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução de Título Extrajudicial · Juízo da 1ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais de Gurupi

Partes do Processo

DARIO ALENCAR COSTA BARBOSA

CPF

Autor

WATERLOO PEREIRA DE AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMARANTO TEODORO MAIA

OAB/TO 2242·CPF·Representa: Autor

LARA GOMIDES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96

27/03/2026, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

18/03/2026, 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97

18/03/2026, 11:03

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 96

10/03/2026, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 96

09/03/2026, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0008461-76.2024.8.27.2722/TO EXEQUENTE: DARIO ALENCAR COSTA BARBOSA ADVOGADO(A): AMARANTO TEODORO MAIA (OAB TO002242) DESPACHO/DECISÃO suspendo o feito pelo prazo de 1 (um) ano (art. 921, § 1º, CPC).

09/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/03/2026, 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/03/2026, 21:00

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

08/03/2026, 21:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

03/03/2026, 15:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 07:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

30/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00017271020268272700/TJTO

29/01/2026, 14:36

Conclusão para despacho

29/01/2026, 12:06

Todas as movimentações(104)

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96

27/03/2026, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

18/03/2026, 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97

18/03/2026, 11:03

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 96

10/03/2026, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 96

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•08/03/2026, 21:00

DECISÃO/DESPACHO

•19/01/2026, 17:36

09/03/2026, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0008461-76.2024.8.27.2722/TO EXEQUENTE: DARIO ALENCAR COSTA BARBOSA ADVOGADO(A): AMARANTO TEODORO MAIA (OAB TO002242) DESPACHO/DECISÃO suspendo o feito pelo prazo de 1 (um) ano (art. 921, § 1º, CPC).

09/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/03/2026, 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/03/2026, 21:00

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

08/03/2026, 21:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

03/03/2026, 15:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 07:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

30/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00017271020268272700/TJTO

29/01/2026, 14:36

Conclusão para despacho

29/01/2026, 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

29/01/2026, 09:47

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 83

22/01/2026, 08:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 83

21/01/2026, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0008461-76.2024.8.27.2722/TO EXEQUENTE: DARIO ALENCAR COSTA BARBOSA ADVOGADO(A): AMARANTO TEODORO MAIA (OAB TO002242) DESPACHO/DECISÃO No evento 80 a parte Exequente requer: a nomeação de um Defensor Público para atuar como curador especial do Executado revel, WATERLOO PEREIRA DE AGUIAR, a fim de regularizar o andamento processual; b) Com fundamento no Art. 139, IV, do CPC, e diante dos fortes indícios de ocultação patrimonial e da falta de cooperação do devedor, a aplicação das seguintes medidas executivas atípicas: i. A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do Executado; ii. A apreensão do Passaporte do Executado; iii. c. O bloqueio dos cartões de crédito vinculados ao CPF do Executado. iv. O prosseguimento do feito, para que o Exequente possa dar início aos atos tendentes a comprovar a união estável e buscar a satisfação de seu crédito. Nomeio a DPE como curadora ao Executado revel, intime-se nos termos e prazo legal. Quanto ao pedido de bloqueio de CNH e PASSAPORTE, visto que não se pode cercear o direito constitucional de ir e vir (art. 5º, XV, CF/88), apenas em busca de satisfação de créditos, salvo em caso de grande relevância ou forte indícios de que o executado utiliza de tais meios para auferir rendimentos. Desta feita, indefiro-os. Intime-se a parte a prosseguir com as medidas expropriatórias junto aos sistemas que o Juízo dispõe de convênio. Cumpra-se. Datado, certificado e assinado pelo sistema eproc.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 12:21

Alterada a parte - Situação da parte WATERLOO PEREIRA DE AGUIAR - REVEL

20/01/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 12:20

Decisão - Outras Decisões

19/01/2026, 17:36

Conclusão para despacho

17/09/2025, 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

16/09/2025, 19:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71

16/09/2025, 00:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 74

09/09/2025, 02:35

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

05/09/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 74

05/09/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 74

04/09/2025, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 12:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

04/09/2025, 02:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/09/2025, 17:43

Decisão - Outras Decisões

03/09/2025, 17:43

Conclusão para decisão

23/06/2025, 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

18/06/2025, 17:35

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

10/06/2025, 04:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

09/06/2025, 03:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

06/06/2025, 02:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

02/06/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 13:18

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Negativo

02/06/2025, 13:18

Juntada - Informações

02/06/2025, 13:02

Juntada - Informações

28/05/2025, 13:21

Juntada de Certidão - Renajud - Pesquisar

28/05/2025, 13:18

Decisão - Outras Decisões

27/05/2025, 14:56

Conclusão para despacho

23/05/2025, 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

22/05/2025, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 14:03

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51

05/05/2025, 11:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51

10/04/2025, 15:07

Expedido Mandado - TOGURCEMAN

10/04/2025, 15:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 48

09/04/2025, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 12:25

Lavrada Certidão

25/03/2025, 12:25

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 12:22

Decisão - Outras Decisões

24/03/2025, 18:35

Conclusão para decisão

23/01/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/01/2025, 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

23/01/2025, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 14:56

Despacho - Mero expediente

16/01/2025, 19:41

Conclusão para decisão

12/11/2024, 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

11/11/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 10:19

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32

25/10/2024, 10:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32

21/10/2024, 13:07

Expedido Mandado - TOGURCEMAN

21/10/2024, 13:07

Despacho - Mero expediente

21/10/2024, 10:37

Conclusão para despacho

23/09/2024, 12:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

22/09/2024, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

16/09/2024, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 13:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

03/09/2024, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

25/08/2024, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/08/2024, 23:59

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

12/08/2024, 20:05

Lavrada Certidão

07/08/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 16:35

Protocolizada Petição

06/08/2024, 16:15

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

10/07/2024, 15:01

Despacho - Mero expediente

09/07/2024, 17:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5505283, Subguia 32541 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.751,64

03/07/2024, 16:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5505284, Subguia 32393 - Boleto pago (1/2) Pago - R$ 2.947,56

03/07/2024, 16:25

Conclusão para decisão

02/07/2024, 15:50

Protocolizada Petição

02/07/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/07/2024, 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

02/07/2024, 15:12

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita

02/07/2024, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/07/2024, 12:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5505284, Subguia 5415319

02/07/2024, 11:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5505283, Subguia 5415317

02/07/2024, 11:30

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

02/07/2024, 09:33

Conclusão para despacho

02/07/2024, 09:30

Processo Corretamente Autuado

02/07/2024, 09:30

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DARIO ALENCAR COSTA BARBOSA - Guia 5505283 - R$ 1.751,64

01/07/2024, 18:23

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DARIO ALENCAR COSTA BARBOSA - Guia 5505284 - R$ 5.895,13

01/07/2024, 18:23

Distribuído por sorteio

01/07/2024, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 12:30

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2025, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 02:58

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 13:50

DECISÃO/DESPACHO

•27/05/2025, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2025, 12:22

DECISÃO/DESPACHO

•24/03/2025, 18:35

DECISÃO/DESPACHO

•16/01/2025, 19:41

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2024, 10:37

DECISÃO/DESPACHO

•09/07/2024, 17:42

DECISÃO/DESPACHO

•02/07/2024, 12:41