Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003496-58.2019.8.27.2713 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003496-58.2019.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003496-58.2019.8.27.2713/TO REQUERENTE: GUILMARIO FARIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): RONIVON FARIAS REIS ARAUJO (OAB TO009205) DESPACHO/DECISÃO Intime-se, a parte exequente, para no prazo legal, informar o andamento do recurso interposto, sob pena de suspensão. Após, se não houver andamento/julgamento do recurso interposto, aguarda-se em cartório até o exequente informar o julgamento do recurso supra. Intimem-se. Cumpra-se. Colinas do Tocantins-TO, data do sistema eletrônico.

21/01/2026, 00:00

Conclusão para decisão

06/11/2025, 20:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 179

13/09/2025, 00:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 178

03/09/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

28/08/2025, 14:31

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 178

27/08/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 178

26/08/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 14:34

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento

06/08/2025, 18:56

Conclusão para despacho

09/06/2025, 14:53

Protocolizada Petição

28/05/2025, 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 171

22/05/2025, 06:36

Protocolizada Petição

21/05/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

14/05/2025, 15:24

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•06/08/2025, 18:56

DECISÃO/DESPACHO

•06/05/2025, 10:04

—

Conclusão para decisão

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 179

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 178

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 178

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 178

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 171

Protocolizada Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

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