Agravo em Recurso Especial 0002000-89.2018.8.27.2725 - TJTO

Agravo em Recurso Especial 0002000-89.2018.8.27.2725 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

10/04/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 10/04/2023

10/04/2023, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 851966/2022 - AgInt

17/02/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023, 20:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0851966 - AgInt no AREsp 2178287 - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023, 15:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00851966/2022 - AgInt no AREsp 2178287/TO

13/02/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

22/12/2022, 12:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

15/12/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022, 19:28

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00851966/2022 - AgInt no AREsp 2178287/TO

14/12/2022, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

29/11/2022, 13:22

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

29/11/2022, 09:30

Determinada a distribuição do feito

10/11/2022, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

20/10/2022, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/09/2022 e término em 19/10/2022 o prazo para EDILEUZA DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 851966/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 488.

20/10/2022, 14:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/02/2023, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•16/02/2023, 15:50

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