Cumprimento de sentença 5024161-69.2013.8.27.2729 - TJTO

Cumprimento de sentença 5024161-69.2013.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 5024161-69.2013.8.27.2729/TO REQUERENTE: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ADVOGADO(A): CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB TO05630A) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte exequente para juntar planilha do valor remanescente e requerer o que entender pertinente no prazo de 15 (quinze) dias.

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 5024161-69.2013.8.27.2729/TO REQUERENTE: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ADVOGADO(A): CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB TO05630A) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho proferido ao evento 286, DECDESPA1, fica a parte interessada intimada, para que, no prazo de 5 (cinco) dias apresente procuração específica para levantamento dos valores solicitados: (...) No evento 283, PET1 a parte exequente postula a expedição de alvará judicial. Trata-se de pedido cabível, no entanto, INICIALMENTE, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 5(cinco) dias, juntar procuração com poderes específicos para levantamento de alvará. (...) Palmas/TO, 12/03/2026.

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5024161-69.2013.8.27.2729/TO REQUERENTE: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ADVOGADO(A): CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB TO05630A) DESPACHO/DECISÃO Valores bloqueados via SISBAJUD certificados no evento 270, SISBAJUDPOS1. A parte executada, intimada para fins do § 3º do art. 854 do CPC, quedou-se inerte (evento 274). No evento 283, PET1 a parte exequente postula a expedição de alvará judicial. Trata-se de pedido cabível, no entanto, INICIALMENTE, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 5(cinco) dias, juntar procuração com poderes específicos para levantamento de alvará. Após a juntada, DETERMINO: 1 - O Centro de Inteligência do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TJTO, CINUGEP, por meio do SEI 24.0.000008915-6, evento 5888568, recomendou aos magistrados: "(...) 1) Seja reforçada a recomendação aos Magistrados para que verifiquem junto à Central de Informação de Registro Civil (CRC), a existência de eventual registro de óbito antes da expedição de alvará para levantamento de valores;" Assim, DETERMINO a Secretaria Unificada desta Comarca que verifique, por meio da Central de Informação de Registro Civil (CRC), se a parte autora se encontra viva, antes de confeccionar o alvará. 2 - Encontrando-se viva a parte, EXPEÇA-SE o respectivo alvará de levantamento do valor certificado no evento 270, SISBAJUDPOS1, e de eventuais rendimentos registrados em conta judicial, em favor da parte credora, conforme postulado no evento 283, PET1. 3 - Dados bancários para expedição/levantamento do alvará: Banco do Brasil Agência: 4211-0 Conta: 20434-x Titular: ERNESTO BORGES ADVOGADOS CNPJ: 01.527.104/0001-11 Em seguida, INTIME-SE a parte exequente para juntar planilha do valor remanescente e requerer o que entender pertinente no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para deliberações. Cumpra-se. Palmas TO, data do sistema. ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO Juíza de Direito em substituição

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024161-69.2013.8.27.2729/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO REQUERENTE: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ADVOGADO(A): CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB TO05630A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 272 - 09/01/2026 - Expedição de Documento - protocolo Sisbajud Evento 271 - 09/01/2026 - Expedição de Documento - protocolo Sisbajud Evento 270 - 15/12/2025 - Expedição de Documento Protocolo Sisbajud: Positiva

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024161-69.2013.8.27.2729/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO REQUERIDO: EWERTON CARVALHO FIGUEIROA ADVOGADO(A): ROGER SOUSA KUHN (OAB TO05232A) ADVOGADO(A): DEARLEY KUHN (OAB TO000530) ADVOGADO(A): BRENO ALVES PAIVA (OAB TO007367) ADVOGADO(A): VANIA MARCIA ROCHA PINHEIRO LIMA KUHN (OAB TO011141) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 270 - 15/12/2025 - Expedição de Documento Protocolo Sisbajud: Positiva

21/01/2026, 00:00

Expedição de Documento - Protocolo Sisbajud: Positiva

15/12/2025, 18:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> CBJUDC

10/11/2025, 14:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 263

31/10/2025, 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 259

28/10/2025, 00:14

Protocolizada Petição

23/10/2025, 11:05

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 263

08/10/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 263

07/10/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 13:27

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 259

06/10/2025, 03:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 13:27

DECISÃO/DESPACHO

•02/10/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5024161-69.2013.8.27.2729/TO REQUERENTE: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ADVOGADO(A): CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB TO05630A) DESPACHO/DECISÃO Valores bloqueados via SISBAJUD certificados no evento 270, SISBAJUDPOS1. A parte executada, intimada para fins do § 3º do art. 854 do CPC, quedou-se inerte (evento 274). No evento 283, PET1 a parte exequente postula a expedição de alvará judicial. Trata-se de pedido cabível, no entanto, INICIALMENTE, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 5(cinco) dias, juntar procuração com poderes específicos para levantamento de alvará. Após a juntada, DETERMINO: 1 - O Centro de Inteligência do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TJTO, CINUGEP, por meio do SEI 24.0.000008915-6, evento 5888568, recomendou aos magistrados: "(...) 1) Seja reforçada a recomendação aos Magistrados para que verifiquem junto à Central de Informação de Registro Civil (CRC), a existência de eventual registro de óbito antes da expedição de alvará para levantamento de valores;" Assim, DETERMINO a Secretaria Unificada desta Comarca que verifique, por meio da Central de Informação de Registro Civil (CRC), se a parte autora se encontra viva, antes de confeccionar o alvará. 2 - Encontrando-se viva a parte, EXPEÇA-SE o respectivo alvará de levantamento do valor certificado no evento 270, SISBAJUDPOS1, e de eventuais rendimentos registrados em conta judicial, em favor da parte credora, conforme postulado no evento 283, PET1. 3 - Dados bancários para expedição/levantamento do alvará: Banco do Brasil Agência: 4211-0 Conta: 20434-x Titular: ERNESTO BORGES ADVOGADOS CNPJ: 01.527.104/0001-11 Em seguida, INTIME-SE a parte exequente para juntar planilha do valor remanescente e requerer o que entender pertinente no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para deliberações. Cumpra-se. Palmas TO, data do sistema. ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO Juíza de Direito em substituição