Cumprimento de sentença 0025158-88.2023.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 20.127,18

Orgao julgador

Juizo da 6ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autor

EDMAR RIOS DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA

OAB/TO 1786•Representa: ATIVO

EDMAR AZEVEDO GONDIM JUNIOR

OAB/GO 42744•Representa: PASSIVO

DAYANE SCHIAVO TONIAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

11/03/2026, 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

26/01/2026, 16:23

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Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 78

22/01/2026, 08:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 78

21/01/2026, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0025158-88.2023.8.27.2729/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: EDUARDO BARBOSA FERNANDES</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 77 - 20/01/2026 - Juntada Informações</p></div></body></html>

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 78

20/01/2026, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 14:55

Juntada - Informações

20/01/2026, 14:55

Decisão - Determinação - Indisponibilidade de bens

09/10/2025, 17:52

Conclusão para despacho

09/10/2025, 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

01/09/2025, 13:16

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

27/08/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

26/08/2025, 02:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

25/08/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 17:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2026, 15:32

DECISÃO/DESPACHO

•09/10/2025, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 17:50

DECISÃO/DESPACHO

•12/08/2024, 16:55

PETIÇÃO

•05/08/2024, 15:27

SENTENÇA

•14/05/2024, 16:46

DECISÃO/DESPACHO

•25/02/2024, 21:28

DECISÃO/DESPACHO

•03/08/2023, 14:54

DECISÃO/DESPACHO

•28/06/2023, 21:30

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