Procedimento Comum Cível 0001707-31.2022.8.27.2709 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJTO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 11.485,00

Órgão julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

AGRIPINO BISPO DA PURIFICACAO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA

OAB/TO 9166·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/TO 6279·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2026, 17:19

Trânsito em Julgado

27/02/2026, 17:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96

27/02/2026, 00:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95

24/02/2026, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:06

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96

03/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96

02/02/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0001707-31.2022.8.27.2709/TO AUTOR: AGRIPINO BISPO DA PURIFICACAO ADVOGADO(A): RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ação e resolvo o

02/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/01/2026, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/01/2026, 14:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

30/01/2026, 14:33

Autos incluídos para julgamento eletrônico

29/01/2026, 14:04

Conclusão para decisão

04/11/2025, 20:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

02/09/2025, 21:01

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

27/02/2026, 17:19

Trânsito em Julgado

27/02/2026, 17:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96

27/02/2026, 00:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95

24/02/2026, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

Documentos

SENTENÇA

•30/01/2026, 14:33

DECISÃO/DESPACHO

•08/08/2025, 22:23

11/02/2026, 10:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:06

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96

03/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96

02/02/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0001707-31.2022.8.27.2709/TO AUTOR: AGRIPINO BISPO DA PURIFICACAO ADVOGADO(A): RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ação e resolvo o

02/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/01/2026, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/01/2026, 14:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

30/01/2026, 14:33

Autos incluídos para julgamento eletrônico

29/01/2026, 14:04

Conclusão para decisão

04/11/2025, 20:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

02/09/2025, 21:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

22/08/2025, 00:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

15/08/2025, 01:59

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

12/08/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

11/08/2025, 02:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/08/2025, 22:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/08/2025, 22:23

Decisão - Outras Decisões

08/08/2025, 22:23

Conclusão para decisão

05/08/2025, 14:11

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

04/08/2025, 18:32

Lavrada Certidão

04/08/2025, 18:31

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/08/2025, 18:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

23/01/2024, 00:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

20/12/2023, 01:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

19/12/2023, 00:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

19/12/2023, 00:09

Lavrada Certidão

15/12/2023, 18:02

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

08/12/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/12/2023, 16:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 67

01/12/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/12/2023, 16:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

01/12/2023, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/11/2023, 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/11/2023, 11:06

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

24/11/2023, 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/11/2023, 11:06

Conclusão para decisão

24/11/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/11/2023, 21:50

Encaminhamento Processual - TOARR1ECIV -> TO4.03NCI

22/11/2023, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/11/2023, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/11/2023, 16:10

Despacho - Mero expediente

22/11/2023, 16:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

15/11/2023, 00:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

05/11/2023, 11:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

01/11/2023, 12:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

31/10/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/10/2023, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

18/10/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 14:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

03/10/2023, 18:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

03/10/2023, 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

03/10/2023, 15:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

02/10/2023, 19:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023

02/10/2023, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/09/2023, 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/09/2023, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/09/2023, 14:02

Decisão - Saneamento e Organização do processo

11/09/2023, 14:02

Conclusão para decisão

01/09/2023, 16:50

Juntada - Informações

23/08/2023, 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

22/06/2023, 17:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

09/06/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/06/2023, 23:59

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

24/05/2023, 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/05/2023, 10:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> NACOM

09/05/2023, 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

27/04/2023, 14:42

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023

19/04/2023, 17:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

19/04/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/04/2023, 23:59

Despacho - Mero expediente

04/04/2023, 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/04/2023, 09:40

Conclusão para despacho

03/04/2023, 16:15

Protocolizada Petição

31/03/2023, 15:03

Protocolizada Petição

07/03/2023, 13:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARRCEJUSC -> TOARR1ECIV

07/03/2023, 12:27

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC SALA VIRTUAL - 07/03/2023 09:45. Refer. Evento 10

07/03/2023, 12:27

Protocolizada Petição

07/03/2023, 08:17

Protocolizada Petição

07/03/2023, 08:16

Protocolizada Petição

06/03/2023, 18:13

Protocolizada Petição

06/03/2023, 18:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOARR1ECIV -> TOARRCEJUSC

06/03/2023, 10:24

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

27/02/2023, 20:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

06/02/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/02/2023, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

25/01/2023, 16:23

Lavrada Certidão

25/01/2023, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

25/01/2023, 16:19

Audiência - de Conciliação - designada - Local Conciliação - 07/03/2023 09:45

25/01/2023, 16:17

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial

12/01/2023, 09:17

Conclusão para despacho

11/01/2023, 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

20/12/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/12/2022, 23:59

Despacho - Mero expediente

06/12/2022, 01:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/12/2022, 01:54

Conclusão para despacho

05/12/2022, 10:49

Processo Corretamente Autuado

05/12/2022, 10:48

Distribuído por sorteio

04/11/2022, 17:04

ACÓRDÃO

•04/08/2025, 18:31

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2023, 11:06

DECISÃO/DESPACHO

•22/11/2023, 16:10

DECISÃO/DESPACHO

•11/09/2023, 14:02

DECISÃO/DESPACHO

•24/05/2023, 10:31

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2023, 09:40

DECISÃO/DESPACHO

•12/01/2023, 09:17

DECISÃO/DESPACHO

•06/12/2022, 01:54