Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020739-26.2025.8.27.2706 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020739-26.2025.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

05/05/2026, 09:15

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 49

27/04/2026, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 49

24/04/2026, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020739-26.2025.8.27.2706/TO RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS REQUERENTE: VALDENOR NICOS PEREIRA ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974) ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 48 - 23/02/2026 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 43 - 18/02/2026 - Despacho Mero expediente

24/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 49

23/04/2026, 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/04/2026, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/02/2026, 10:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 44

23/02/2026, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/02/2026, 10:18

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 36

19/02/2026, 03:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/02/2026, 13:33

Despacho - Mero expediente

18/02/2026, 13:33

Conclusão para despacho

18/02/2026, 08:06

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

18/02/2026, 08:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 36

18/02/2026, 02:34

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2026, 19:20

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/02/2026, 10:18

—

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 49

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 36

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