Homologação da Transação Extrajudicial 0001035-90.2026.8.27.2706 - TJTO

Homologação da Transação Extrajudicial 0001035-90.2026.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2026, 15:43

Trânsito em Julgado

17/03/2026, 15:42

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

13/03/2026, 00:05

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 20, 21

19/02/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 20, 21

18/02/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Homologação da Transação Extrajudicial Nº 0001035-90.2026.8.27.2706/TO REQUERENTE: EDJANE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): DANILO UGLES SOARES FERREIRA (OAB TO013026) REQUERENTE: WHARLLEY BORBA ADVOGADO(A): DANILO UGLES SOARES FERREIRA (OAB TO013026) SENTENÇA As partes (EDJANE PEREIRA DA SILVA e WHARLLEY BORBA) requereram a homologação de acordo entabulado acerca do objeto da presente ação. Ao (evento 01), as partes protocolaram o termo de acordo e requereram a homologação do mesmo. E em apertada síntese o relatório. Com efeito, o acordo entabulado entre as partes deve ser homologado, eis que atende os interesses das partes e da justiça, estando assim, em consonância com o ordenamento jurídico, de modo que não há óbice à sua homologação. POSTO ISSO, por tudo que dos autos consta, HOMOLOGO por sentença o presente acordo para que surta seus legais e jurídicos efeitos, e DECLARO extinto o processo nos termos que dispõe o art. 487, III, do Código de Processo Civil pelo que reconheço a União Estável entre EDJANE PEREIRA DA SILVA e WHARLLEY BORBA e determino a sua Dissolução. Intimem-se as partes. Corrido o trânsito em julgado, arquive-se com baixa definitiva. Araguaína - TO, com data e horário registrados automaticamente.

18/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 14:30

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

13/02/2026, 00:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação

12/02/2026, 15:51

Conclusão para julgamento

06/02/2026, 12:43

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (TOARA1EFAMJ para TOARAJUICJSC)

29/01/2026, 17:23

Retificação de Classe Processual - DE: Reconhecimento e Extinção de União Estável PARA: Homologação da Transação Extrajudicial

29/01/2026, 17:23

Decisão - Declaração - Incompetência

29/01/2026, 16:50

Conclusão para despacho

29/01/2026, 13:38

Documentos

SENTENÇA

•12/02/2026, 15:51

DECISÃO/DESPACHO

•29/01/2026, 16:50

—

Baixa Definitiva

Trânsito em Julgado

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 20, 21

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 20, 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação

Conclusão para julgamento

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (TOARA1EFAMJ para TOARAJUICJSC)

Retificação de Classe Processual - DE: Reconhecimento e Extinção de União Estável PARA: Homologação da Transação Extrajudicial

Decisão - Declaração - Incompetência

Conclusão para despacho

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