Embargos à Execução Fiscal 0029436-50.2014.8.27.2729 - TJTO

Embargos à Execução Fiscal 0029436-50.2014.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0029436-50.2014.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50010580920088272729/TO) RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS AUTOR: CASSANDRA MARIA DURANS BRITO ADVOGADO(A): KARINA NASCIMENTO RESENDE (OAB MG213999) ADVOGADO(A): CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO (OAB TO001555) AUTOR: C M D BRITO ADVOGADO(A): KARINA NASCIMENTO RESENDE (OAB MG213999) ADVOGADO(A): CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO (OAB TO001555) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 144 - 20/01/2026 - Trânsito em Julgado

21/01/2026, 00:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

05/09/2025, 14:18

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

13/12/2023, 15:41

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001058-09.2008.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 119

13/12/2023, 15:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

13/12/2023, 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133

13/12/2023, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

06/11/2023, 17:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

01/11/2023, 13:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

31/10/2023, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

30/10/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/10/2023, 16:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121

20/10/2023, 16:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023

04/10/2023, 14:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

03/10/2023, 18:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

02/10/2023, 20:08

Documentos

SENTENÇA

•15/09/2023, 14:58

DECISÃO/DESPACHO

•22/05/2023, 17:40

—

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001058-09.2008.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 119

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

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