Agravo em Recurso Especial 0029436-50.2014.8.27.2729 - TJTO

Agravo em Recurso Especial 0029436-50.2014.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

08/01/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 22/12/2025

08/01/2026, 14:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1232693/2025

17/12/2025, 12:21

Protocolizada Petição 1232693/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 17/12/2025

17/12/2025, 12:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 593911/2025 - AgInt

27/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0593911 - AgInt no AREsp 2851064 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 13:30

Conhecido o recurso de CASSANDRA MARIA DURANS BRITO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00593911/2025 - AgInt no AREsp 2851064/TO

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:38

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00593911/2025 - AgInt no AREsp 2851064/TO

22/10/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

18/08/2025, 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 744710/2025

18/08/2025, 18:10

Protocolizada Petição 744710/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/08/2025

18/08/2025, 17:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/07/2025 Petição Nº 593911/2025 -

02/07/2025, 00:55

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•17/12/2025, 12:21

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 13:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Transitado em Julgado em 22/12/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1232693/2025

Protocolizada Petição 1232693/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 17/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 593911/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0593911 - AgInt no AREsp 2851064 - Publicação prevista para 27/11/2025

Conhecido o recurso de CASSANDRA MARIA DURANS BRITO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00593911/2025 - AgInt no AREsp 2851064/TO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00593911/2025 - AgInt no AREsp 2851064/TO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 744710/2025

Protocolizada Petição 744710/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/08/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/07/2025 Petição Nº 593911/2025 -

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