Embargos à Execução Fiscal 0004569-89.2024.8.27.2713 - TJTO

Embargos à Execução Fiscal 0004569-89.2024.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00162359220258272700/TJTO

07/04/2026, 13:10

Conclusão para decisão

20/02/2026, 08:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

29/01/2026, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/01/2026, 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

22/01/2026, 12:41

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 49, 50

22/01/2026, 08:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 49, 50

21/01/2026, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0004569-89.2024.8.27.2713/TO AUTOR: JANETE ALVES TRINDADE DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUIZ VALTON PEREIRA DE BRITO (OAB TO01449B) ADVOGADO(A): HENRIQUE FERNANDES BRITO (OAB TO010349) AUTOR: JOSÉ BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): HENRIQUE FERNANDES BRITO (OAB TO010349) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, autos ao cartório a fim de promover a retificação da classe, competência e assunto na forma da TPU, bem como para retirar ou justificar a inclusão da pessoa ANGELICA MARIA B L ANDRADE 97486609000154 no polo passivo da presente demanda. Sem prejuízo da deliberação supra, antes de avançar à fase de saneamento e organização do processo, intimem-se as partes para que, no prazo legal – contado em dobro nas hipóteses pertinentes –, especifiquem, discriminadamente, as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. Em sendo necessária a inversão do ônus da prova, deverá a parte interessada informar a diligência pretendida, que não possa por ela mesma ser produzida, articulando coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzi-la. Decorrido o prazo de manifestação, venham os autos novamente conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Colinas do Tocantins, datado eletronicamente.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 18:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

20/01/2026, 17:59

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Embargos à Execução Fiscal

20/01/2026, 17:51

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ANGELICA MARIA B L ANDRADE - EXCLUÍDA

20/01/2026, 17:42

Despacho - Mero expediente

17/11/2025, 19:03

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/11/2025, 19:03

DECISÃO/DESPACHO

•22/08/2025, 12:14

—

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00162359220258272700/TJTO

Conclusão para decisão

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 49, 50

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 49, 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Embargos à Execução Fiscal

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ANGELICA MARIA B L ANDRADE - EXCLUÍDA

Despacho - Mero expediente

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