Recurso Especial 0001652-43.2014.8.27.2715 - TJTO | JusConsulta

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Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 9.405,19

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Liquidação por Arbitramento · Juízo da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Presidência

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

DIVANI ANTONIO FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12009·CPF·Representa: Autor

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12010·CPF·Representa: Autor

RENATO GUEDES

OAB/TO 6285·CPF·Representa: Réu

LEONARDO CANEDO GUEDES

OAB/TO 4582·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

26/09/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 13:40

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido

02/09/2025, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

18/07/2025, 18:11

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

18/07/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

16/07/2025, 16:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2025, 13:40

Acórdão

•16/07/2025, 16:31

Certidão

•16/07/2025, 16:31

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/07/2025, 16:31

Acórdão

•16/07/2025, 16:31

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2025, 16:31

Sentença

•16/07/2025, 16:31

Despacho

•16/07/2025, 16:31

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2025, 16:31

Acórdão

•16/07/2025, 16:31

Decisão

•16/07/2025, 16:31

Decisão

•16/07/2025, 16:31

Acórdão

•16/07/2025, 16:31

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2025, 16:31

Certidão

•16/07/2025, 16:31

Todos os documentos(37)

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2025, 13:40

Acórdão

•16/07/2025, 16:31

Certidão

•16/07/2025, 16:31

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/07/2025, 16:31

Acórdão

•16/07/2025, 16:31

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2025, 16:31

Sentença

•16/07/2025, 16:31

Despacho

•16/07/2025, 16:31

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2025, 16:31

Acórdão

•16/07/2025, 16:31

Decisão

•16/07/2025, 16:31

Decisão

•16/07/2025, 16:31

Acórdão

•16/07/2025, 16:31

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2025, 16:31

Certidão

•16/07/2025, 16:31

Decisão

•16/07/2025, 16:31

Certidão

•16/07/2025, 16:31

Decisão

•16/07/2025, 16:31

Sentença

•16/07/2025, 16:31

Certidão

•16/07/2025, 16:31

Decisão

•16/07/2025, 16:31

Decisão

•16/07/2025, 16:31

Certidão

•16/07/2025, 16:31

Decisão

•16/07/2025, 16:31

Certidão

•16/07/2025, 16:31

Decisão

•16/07/2025, 16:31

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/07/2025, 16:31

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2025, 16:31

Certidão

•16/07/2025, 16:31

Decisão

•16/07/2025, 16:31

Despacho

•16/07/2025, 16:31

Certidão

•16/07/2025, 16:31

Decisão

•16/07/2025, 16:30

Despacho

•16/07/2025, 16:30

Certidão

•16/07/2025, 16:30

Decisão

•16/07/2025, 16:30

Despacho

•16/07/2025, 16:30