Execução Fiscal 5000061-50.2003.8.27.2713 - TJTO

Execução Fiscal 5000061-50.2003.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000061-50.2003.8.27.2713/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de dilação acostado no evento 202, visto que já se decorreram mais 30 (dez) dias, desde o requerimento da parte exequente. Ante o exposto, intime-se a fazenda pública para que, no prazo de legal, impulsionar o feito objetivamente, sob pena de aplicação do art. 40 da LEF. Decorrido o prazo, autos conclusos. Cumpra-se. Colinas do Tocantins-TO, data da assinatura eletrônica.

22/01/2026, 00:00

Conclusão para decisão

14/11/2025, 14:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 201

06/11/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 20:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

19/09/2025, 23:59

Protocolizada Petição

15/09/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 14:30

Despacho - Mero expediente

03/09/2025, 21:13

Conclusão para despacho

03/07/2025, 17:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 195

30/05/2025, 00:02

Protocolizada Petição

28/04/2025, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

09/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 17:49

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 192

18/03/2025, 15:35

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2025, 21:13

DECISÃO/DESPACHO

•29/11/2024, 18:07

—

Conclusão para decisão

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 201

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

Protocolizada Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 195

Protocolizada Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 192

Todas as movimentações(208)

Todos os documentos(27)