Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000022-47.2023.8.27.2743 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000022-47.2023.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026

11/05/2026, 14:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

06/05/2026, 19:07

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 128

05/05/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 128

04/05/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000022-47.2023.8.27.2743/TO REQUERENTE: ELCY SOARES CARVALHO ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem custas referentes ao cumprimento de sentença. Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias. INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal. Cumpra-se.

04/05/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/04/2026, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/04/2026, 16:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/04/2026, 16:18

Conclusão para julgamento

30/04/2026, 13:07

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 13:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 117

19/03/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 07:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•30/04/2026, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 13:07

—

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 128

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 128

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão para julgamento

Ato ordinatório praticado

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 117

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

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