Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002268-16.2023.8.27.2743 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002268-16.2023.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2026, 12:31

Trânsito em Julgado

22/04/2026, 12:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

11/03/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 07:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 19:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

29/01/2026, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/01/2026, 11:17

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 81

23/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 81

22/01/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002268-16.2023.8.27.2743/TO REQUERENTE: MAGNOLIA ALVES DE LIRA ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem custas referentes ao cumprimento de sentença. Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias. INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal. Cumpra-se.

22/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/01/2026, 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/01/2026, 09:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/01/2026, 09:43

Conclusão para julgamento

20/01/2026, 16:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

02/12/2025, 00:19

Documentos

SENTENÇA

•21/01/2026, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 14:30

—

Baixa Definitiva

Trânsito em Julgado

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 81

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 81

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão para julgamento

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

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