Execução Fiscal 5001398-20.2012.8.27.2726 - TJTO | JusConsulta

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Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2020

Valor da Causa

R$ 46.435,26

Órgão julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

WILLIAM REZENDE DE LEMOS

CPF

Reu

FAMA CONFECCOES LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA

OAB/TO 4200·CPF·Representa: Autor

ELIANIA ALVES FARIA TEODORO

OAB/TO 1464·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal Nº 5001398-20.2012.8.27.2726/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO, para, no prazo de até 05 dias, manifestar nos presentes autos, requerendo o que entender de direito.

22/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

03/12/2025, 00:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 18:06

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

07/11/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

06/11/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

05/11/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 14:35

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

05/11/2025, 13:51

Lavrada Certidão

29/10/2025, 14:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

13/09/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/08/2025, 23:59

Protocolizada Petição

21/08/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 20:16

Despacho - Mero expediente

06/08/2025, 15:23

Todas as movimentações(62)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal Nº 5001398-20.2012.8.27.2726/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO, para, no prazo de até 05 dias, manifestar nos presentes autos, requerendo o que entender de direito.

22/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

03/12/2025, 00:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 18:06

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

07/11/2025, 02:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2025, 15:13

DECISÃO/DESPACHO

•06/08/2025, 15:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

06/11/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

05/11/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 14:35

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

05/11/2025, 13:51

Lavrada Certidão

29/10/2025, 14:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

13/09/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/08/2025, 23:59

Protocolizada Petição

21/08/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 20:16

Despacho - Mero expediente

06/08/2025, 15:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

03/07/2025, 00:10

Conclusão para decisão

26/06/2025, 19:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/06/2025, 23:59

Protocolizada Petição

16/06/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 20:38

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 20:37

Despacho - Mero expediente

29/05/2025, 20:39

Conclusão para decisão

19/05/2025, 17:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

13/05/2025, 00:11

Protocolizada Petição

25/04/2025, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 19:24

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 19:22

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0001699-47.2015.8.27.2726/TO - ref. ao(s) evento(s): 144

06/12/2022, 14:54

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

29/06/2020, 15:45

Redistribuído por sorteio - (TOMNT1ECIVJ para TOMNT1ECIVJ)

29/06/2020, 15:45

Despacho - Visto em correição

17/06/2020, 21:04

Conclusão para despacho

19/05/2020, 10:02

Arquivado Provisoriamente

09/05/2019, 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

04/06/2018, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/05/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2018, 12:14

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Execução Frustrada - Art. 40 - Lei 6830/80

11/05/2017, 18:04

Conclusão para decisão

23/03/2017, 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

02/02/2017, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2017, 13:27

Processo Corretamente Autuado

20/01/2016, 08:50

Despacho - Mero expediente

04/07/2015, 12:32

Conclusão para ato diverso de sentença

24/06/2015, 08:26

Lavrada Certidão

24/06/2015, 08:23

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe

24/06/2015, 08:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

12/05/2015, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2015, 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

12/03/2014, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/03/2014, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2014, 14:39

Juntado(a)

11/06/2013, 09:48

Protocolizada Petição

21/05/2013, 11:25

Expedido Carta pelo Correio

13/05/2013, 15:21

Remessa Interna - TOMNTCONT -> TOMNT1ECIV

25/04/2013, 09:47

Remessa Interna - TOMNT1ECIV -> TOMNTCONT

14/04/2013, 21:34

Despacho - Mero expediente - Determina Citação

05/04/2013, 11:21

Conclusão para Despacho/Decisão

08/02/2013, 08:40

Remessa Interna - TOMNTCONT -> TOMNT1ECIV

15/01/2013, 10:43

Remessa Interna - TOMNT1ECIV -> TOMNTCONT

10/01/2013, 09:42

Distribuído por sorteio

28/12/2012, 08:47

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 20:37

DECISÃO/DESPACHO

•29/05/2025, 20:39

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2025, 19:22

DECISÃO/DESPACHO

•06/12/2022, 14:54

DECISÃO/DESPACHO

•17/06/2020, 21:04

DECISÃO

•11/05/2017, 18:04

DESPACHO

•04/07/2015, 12:32

DECISÃO

•05/04/2013, 11:21