Cumprimento Provisório de Decisão 0005256-81.2025.8.27.2729 - TJTO

Cumprimento Provisório de Decisão 0005256-81.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

14/02/2026, 00:04

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76

23/01/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76

22/01/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento Provisório de Decisão Nº 0005256-81.2025.8.27.2729/TO AUTOR: MIKELLI ALVES DE LIMA ADVOGADO(A): ANTONIO LUIS DANTAS DE MORAIS (OAB TO008536) ADVOGADO(A): CLARINDO FERREIRA DA ROCHA FILHO (OAB TO007518) RÉU: KAIAN FREITAS RIBEIRO ADVOGADO(A): Danielle Damasceno Abreu (OAB TO009717) ADVOGADO(A): BARBARA VITORIA LEITE RIBEIRO GONCALVES RODRIGUES FERREIRA (OAB TO011176) DESPACHO/DECISÃO Acolho o parecer do mpe e determino a suspensão do feito até o julgamento final dos autos de n. 0012487-96.2024.8.27.2729. Após, intimem-se as partes para, no prazo 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação. Cumpra-se.

22/01/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

21/01/2026, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/01/2026, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 13:33

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/01/2026, 17:49

Protocolizada Petição

11/12/2025, 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

11/12/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 15:57

Protocolizada Petição

27/10/2025, 10:30

Conclusão para despacho

23/10/2025, 15:28

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•20/01/2026, 17:49

SENTENÇA

•27/10/2025, 10:30

—

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Protocolizada Petição

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Protocolizada Petição

Conclusão para despacho

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