Embargos à Execução Fiscal 0000801-11.2026.8.27.2706 - TJTO

Embargos à Execução Fiscal 0000801-11.2026.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000801-11.2026.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00147331320198272706/TO) RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUE EMBARGANTE: E. DE CASTRO M. DUARTE LTDA ADVOGADO(A): DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB TO006393) EMBARGANTE: ELIMARA DE CASTRO MOREIRA DUARTE ADVOGADO(A): DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB TO006393) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 21/05/2026 - Lavrada Certidão

22/05/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 43, 44

04/05/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 43, 44

30/04/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000801-11.2026.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00147331320198272706/TO) RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUE EMBARGANTE: E. DE CASTRO M. DUARTE LTDA ADVOGADO(A): DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB TO006393) EMBARGANTE: ELIMARA DE CASTRO MOREIRA DUARTE ADVOGADO(A): DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB TO006393) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 29/04/2026 - Protocolizada Petição - IMPUGNACAO AOS EMBARGOS

30/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 43, 44

29/04/2026, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

29/04/2026, 11:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

10/04/2026, 08:35

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 16:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 16:21

DECISÃO/DESPACHO

•26/02/2026, 17:26

—

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 43, 44

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 43, 44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 43, 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

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