Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002309-78.2020.8.27.2713 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002309-78.2020.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Conclusão para despacho

13/04/2026, 12:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109

09/04/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 14:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

30/03/2026, 16:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 16:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

20/02/2026, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/02/2026, 12:26

Despacho - Mero expediente

13/02/2026, 18:07

Conclusão para despacho

06/02/2026, 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103

30/01/2026, 17:15

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 103

23/01/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 103

22/01/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002309-78.2020.8.27.2713/TO REQUERENTE: ALTAMIR BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARLEIDE DA SILVA OLIVEIRA MARQUES (OAB TO006252) ADVOGADO(A): SCARLATH CRISTINA BARROS JARDIM (OAB TO009207) ADVOGADO(A): FÁBIA RENATA BORGES CAVALCANTE (OAB TO004688) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que impulsione o feito e formule o respectivo pedido de cumprimento de sentença, observando os requisitos contidos no artigo 534 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

22/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/01/2026, 14:37

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•13/02/2026, 18:07

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/01/2026, 17:15

—

Conclusão para despacho

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 103

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 103

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

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