Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0025855-41.2025.8.27.2729 - TJTO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0025855-41.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Conclusão para julgamento

14/05/2026, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/03/2026, 21:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

24/03/2026, 21:47

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

18/03/2026, 02:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

17/03/2026, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/03/2026, 14:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

17/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0025855-41.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: LUCIANO DOMINGOS DE PAULA ADVOGADO(A): ROBERTO LACERDA CORREIA (OAB TO002291) DESPACHO/DECISÃO Logo, ausentes os pressupostos legais, INDEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova. Intimo as partes, no prazo de 10 (dez) dias, do teor desta decisão. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. Palmas-TO, data certificada pelo sistema.

17/03/2026, 00:00

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

16/03/2026, 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/03/2026, 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/03/2026, 09:25

Conclusão para julgamento

04/03/2026, 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

24/02/2026, 16:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 08:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 20:50

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•16/03/2026, 09:25

DECISÃO/DESPACHO

•21/01/2026, 15:07

—

Conclusão para julgamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Conclusão para julgamento

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

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