Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001085-44.2022.8.27.2743 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001085-44.2022.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2026, 13:47

Trânsito em Julgado

30/04/2026, 13:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90

13/03/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 07:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/01/2026, 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

26/01/2026, 14:04

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 89

26/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 89

23/01/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001085-44.2022.8.27.2743/TO REQUERENTE: SIMONE DE SOUZA COUTINHO ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): KAROLINE SOARES FREITAS (OAB TO008219) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem custas referentes ao cumprimento de sentença. Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias. INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal. Cumpra-se.

23/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/01/2026, 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/01/2026, 09:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/01/2026, 09:24

Conclusão para julgamento

20/01/2026, 15:32

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85

03/09/2025, 20:01

Documentos

SENTENÇA

•22/01/2026, 09:24

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2024, 17:34

—

Baixa Definitiva

Trânsito em Julgado

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 89

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 89

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão para julgamento

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85

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