Execução Fiscal 5000131-04.2012.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 15.378,64

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

UNIAO PHARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA

CNPJ

Reu

RAFAEL ANTONIO OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSIANE MORAES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO AYRES MENDES

OAB/TO 10900·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES

OAB/TO 413·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000131-04.2012.8.27.2729/TO

02/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

21/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 14:20

Despacho - Mero expediente

07/11/2025, 16:57

Conclusão para despacho

04/09/2025, 16:42

Juntada - Informações

04/09/2025, 16:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

01/09/2025, 15:43

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

21/08/2025, 15:56

Conclusão para decisão

21/07/2025, 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120

16/07/2025, 13:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

31/05/2025, 23:59

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192028812025

26/05/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 12:58

Todas as movimentações(133)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000131-04.2012.8.27.2729/TO

02/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

21/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 14:20

Despacho - Mero expediente

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•07/11/2025, 16:57

DECISÃO/DESPACHO

•21/08/2025, 15:56

07/11/2025, 16:57

Conclusão para despacho

04/09/2025, 16:42

Juntada - Informações

04/09/2025, 16:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

01/09/2025, 15:43

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

21/08/2025, 15:56

Conclusão para decisão

21/07/2025, 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120

16/07/2025, 13:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

31/05/2025, 23:59

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192028812025

26/05/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 12:58

Lavrada Certidão

21/05/2025, 12:58

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192028812025

19/05/2025, 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115

31/03/2025, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 17:09

Despacho - Expedição de alvará de levantamento

20/02/2025, 18:11

Conclusão para despacho

06/02/2025, 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109

05/02/2025, 12:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL

19/12/2024, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

01/12/2024, 23:59

Lavrada Certidão

21/11/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 17:10

Publicação de Edital

27/08/2024, 13:06

Juntada - Documento - Edital Afixado

23/08/2024, 17:03

Expedido Edital - citação e intimação

16/07/2024, 12:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Expedido Edital - intimação - 25/06/2024 12:27:31)

28/06/2024, 12:39

Juntada - Informações

18/06/2024, 16:20

Juntada - Informações

17/04/2024, 17:00

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

08/12/2023, 14:39

Conclusão para decisão

03/10/2023, 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

03/10/2023, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

04/09/2023, 13:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

04/09/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 13:17

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 92

03/08/2023, 20:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

28/06/2023, 15:13

Juntada - Informações

26/06/2023, 13:41

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89

06/03/2023, 20:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

25/01/2023, 17:13

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

11/07/2022, 15:14

Expedido Carta pelo Correio

08/03/2022, 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

08/07/2021, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 15:11

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 15:11

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

21/01/2021, 14:14

Expedido Carta pelo Correio

05/03/2020, 14:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

19/06/2019, 00:02

Protocolizada Petição

12/06/2019, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/05/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2019, 09:59

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

15/04/2019, 09:54

Expedido Mandado

14/03/2019, 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

20/02/2019, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/12/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2018, 10:07

Juntada - Informações

07/11/2018, 07:55

Juntada - Informações

05/11/2018, 09:33

Juntada - Informações

24/10/2018, 08:18

Juntada - Informações

22/10/2018, 08:39

Juntada - Informações

17/10/2018, 10:44

Juntada - Informações

11/10/2018, 10:38

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

14/09/2018, 17:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

27/08/2018, 10:33

Lavrada Certidão

16/07/2018, 16:25

Encaminhamento Processual - TOPAL1FAZD -> TOPAL3FAZ

16/07/2018, 16:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALEXECF -> TOPAL1FAZD

16/07/2018, 16:18

Conclusão para despacho

23/05/2018, 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

16/05/2018, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2018, 11:35

Despacho - Mero expediente

02/05/2018, 17:59

Conclusão para despacho

12/03/2018, 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

12/03/2018, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2018, 15:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

22/02/2018, 00:02

Lavrada Certidão

14/02/2018, 21:31

Expedido Carta pelo Correio

07/02/2018, 11:03

Lavrada Certidão

20/12/2017, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/12/2017, 23:59

Protocolizada Petição

28/11/2017, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2017, 15:45

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

21/11/2017, 17:14

Conclusão para despacho

10/07/2017, 09:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

08/07/2017, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/05/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2017, 16:22

Lavrada Certidão

15/05/2017, 15:40

Publicação de Ato Ordinatório

10/04/2017, 14:54

Lavrada Certidão

04/10/2016, 17:50

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

02/06/2016, 15:43

Expedido Carta pelo Correio

17/05/2016, 09:40

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

17/05/2016, 09:36

Protocolizada Petição

16/05/2016, 14:27

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

24/09/2015, 12:17

Conclusão para decisão

24/09/2015, 12:16

Despacho - Mero expediente

22/09/2015, 08:03

Protocolizada Petição

10/09/2015, 15:09

Processo Corretamente Autuado

01/09/2015, 13:42

Conclusão para ato diverso de sentença

22/06/2015, 16:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

04/06/2015, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/05/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2015, 09:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

11/02/2015, 00:00

Lavrada Certidão

02/12/2014, 08:33

Protocolizada Petição

01/12/2014, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/11/2014, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2014, 09:50

Juntado(a)

23/10/2014, 09:48

Despacho - Mero expediente - deferindo o pedido

18/10/2014, 13:56

Despacho - Mero expediente

31/03/2014, 16:55

Conclusão para Despacho/Decisão

20/02/2014, 09:38

Protocolizada Petição

17/02/2014, 17:45

Juntado(a)

17/02/2014, 14:17

Conclusão para Despacho/Decisão

13/02/2014, 16:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

01/02/2014, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/01/2014, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2014, 14:27

Juntado(a)

29/11/2013, 09:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

22/11/2013, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/11/2013, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2013, 15:05

Protocolizada Petição

30/10/2013, 14:28

Juntado(a)

02/10/2013, 14:03

Expedido Mandado

02/10/2013, 13:54

Remessa Interna - TOPAL1FAZ -> TOPALEXECF

14/08/2013, 09:53

Despacho - Mero expediente - Determina Citação

11/01/2012, 16:56

Distribuído por sorteio

03/01/2012, 22:50

DECISÃO/DESPACHO

•20/02/2025, 18:11

DECISÃO/DESPACHO

•08/12/2023, 14:39

DECISÃO

•14/09/2018, 17:20

DESPACHO

•02/05/2018, 17:59

DESPACHO

•21/11/2017, 17:14

DESPACHO

•24/09/2015, 12:17

DESPACHO

•22/09/2015, 08:03

DESP/DEC

•18/10/2014, 13:56

DESPACHO

•31/03/2014, 16:55

DECISÃO/DESPACHO

•17/02/2014, 14:17

DESPACHO

•11/01/2012, 16:56