Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000523-36.2024.8.27.2720 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000523-36.2024.8.27.2720 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

13/03/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 07:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/01/2026, 08:57

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 66

26/01/2026, 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/01/2026, 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

23/01/2026, 10:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 66

23/01/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000523-36.2024.8.27.2720/TO REQUERENTE: JERSON ROSA FEITOSA ADVOGADO(A): IRACILDA GOMES ARAUJO (OAB TO008130) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem custas referentes ao cumprimento de sentença. Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias. INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal. Cumpra-se.

23/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/01/2026, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/01/2026, 13:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/01/2026, 13:11

Conclusão para julgamento

20/01/2026, 15:19

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

02/10/2025, 20:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

13/06/2025, 13:15

Documentos

SENTENÇA

•22/01/2026, 13:11

DECISÃO/DESPACHO

•07/11/2024, 14:49

—

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 66

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão para julgamento

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

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