Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0045841-78.2025.8.27.2729 - TJTO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0045841-78.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Conclusão para julgamento

15/04/2026, 11:15

Protocolizada Petição

15/04/2026, 11:05

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 36

08/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 36

07/04/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0045841-78.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: ARISMAR SOARES CARVALHO ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971) DESPACHO/DECISÃO Primeiramente ouça-se a parte contrária sobre a manifestação do evento 33, no prazo de 5 dias. Intime-se. Cumpra-se.

07/04/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

06/04/2026, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/04/2026, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/04/2026, 10:35

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

03/04/2026, 19:24

Conclusão para julgamento

09/03/2026, 09:34

Protocolizada Petição

20/02/2026, 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

20/02/2026, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 25

09/02/2026, 03:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

06/02/2026, 10:36

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•03/04/2026, 19:24

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 16:20

—

Conclusão para julgamento

Protocolizada Petição

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 36

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

Conclusão para julgamento

Protocolizada Petição

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

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