Agravo em Recurso Especial 0000128-78.2024.8.27.2741 - TJTO | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 48.498,10

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de sentença · Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. da Desa. Etelvina Maria Sampaio Felipe

Partes do Processo

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

LAERCIO CABRAL DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA BENDO LECHUGA GOULART

OAB/MS 14214·CPF·Representa: Autor

ESDRAS MARTINS REIS

OAB/TO 6620·CPF·Representa: Réu

WMINAS FERREIRA DA SILVA

OAB/TO 9822·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

23/10/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:10

Não conhecido o recurso de ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

29/09/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

29/09/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

18/09/2025, 08:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/09/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025, 22:20

Determinada a distribuição do feito

25/08/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/07/2025, 15:22

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

23/10/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:10

Não conhecido o recurso de ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/08/2025, 22:20

29/09/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

29/09/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

18/09/2025, 08:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/09/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025, 22:20

Determinada a distribuição do feito

25/08/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/07/2025, 15:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/07/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

17/07/2025, 10:09

Certidão

•17/07/2025, 10:08

Juízo de Retratação

•17/07/2025, 10:08

Acórdão

•17/07/2025, 10:08

Despacho

•17/07/2025, 10:08

Certidão

•17/07/2025, 10:08

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/07/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 10:08

Sentença

•17/07/2025, 10:08

Certidão

•17/07/2025, 10:08

Decisão

•17/07/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 10:08

Despacho

•17/07/2025, 10:08

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/08/2025, 22:20

Certidão

•17/07/2025, 10:08

Juízo de Retratação

•17/07/2025, 10:08

Acórdão

•17/07/2025, 10:08

Despacho

•17/07/2025, 10:08

Certidão

•17/07/2025, 10:08

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/07/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 10:08

Sentença

•17/07/2025, 10:08

Certidão

•17/07/2025, 10:08

Decisão

•17/07/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 10:08

Despacho

•17/07/2025, 10:08

Despacho

•17/07/2025, 10:08