Execução Fiscal 5000100-56.2004.8.27.2731 - TJTO

Execução Fiscal 5000100-56.2004.8.27.2731 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000100-56.2004.8.27.2731/TO RELATOR: EDIMAR DE PAULA RÉU: JOSÉ HAMILTON LIMA DE MORAIS ADVOGADO(A): KLLÉCIA KALHIANE MOTA COSTA (OAB TO004303) ADVOGADO(A): VICTOR DOURADO SANTANNA (OAB TO04701A) ADVOGADO(A): CECILIA AUGUSTO DE LIMA DOURADO SANTANA (OAB TO007813) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 22/01/2026 - Trânsito em Julgado

23/01/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

21/10/2025, 15:50

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

16/09/2025, 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/09/2025, 13:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

15/09/2025, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/09/2025, 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

13/09/2025, 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/09/2025, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/09/2025, 14:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/09/2025, 14:54

Autos incluídos para julgamento eletrônico

11/09/2025, 14:21

Conclusão para decisão

10/09/2025, 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

20/06/2025, 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/06/2025, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/06/2025, 14:11

Documentos

SENTENÇA

•11/09/2025, 14:54

DECISÃO/DESPACHO

•04/06/2025, 10:34

—

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Autos incluídos para julgamento eletrônico

Conclusão para decisão

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

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