Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0018802-09.2025.8.27.2729 - TJTO

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0018802-09.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Conclusão para decisão

18/02/2026, 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

18/02/2026, 08:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 07:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 19:45

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 32

26/01/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 32

23/01/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0018802-09.2025.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA REQUERENTE: DIOMA MARTINS CHAVES TEIXEIRA ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 31 - 22/01/2026 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO Evento 23 - 09/12/2025 - Decisão Outras Decisões

23/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 32

22/01/2026, 15:21

Protocolizada Petição

22/01/2026, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

22/01/2026, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

12/12/2025, 15:50

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 25

12/12/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 25

11/12/2025, 02:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2026, 15:21

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/01/2026, 15:19

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