Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005284-75.2022.8.27.2722 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005284-75.2022.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório

12/02/2026, 16:14

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 222 - Conclusão para decisão - 12/02/2026 12:46:41

12/02/2026, 12:48

Conclusão para decisão

12/02/2026, 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 214

09/02/2026, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 213

30/01/2026, 15:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 212, 210 e 211

27/01/2026, 15:59

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213

26/01/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213

23/01/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005284-75.2022.8.27.2722/TO (originário: processo nº 50000673520008272722/TO) RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD REQUERENTE: OTOCAR JOSE MOREIRA NETO (Espólio) ADVOGADO(A): CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB TO002507) ADVOGADO(A): ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO (OAB TO000747) REQUERENTE: SIRLENE ESTRELA DE ALMEIDA (Inventariante, Representante) ADVOGADO(A): MATEUS VASCONCELOS FERNANDES (OAB TO006353) REQUERENTE: ALINE MORAES MOREIRA ADVOGADO(A): CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB TO002507) REQUERENTE: ALYSSON FERNANDO MORAES MOREIRA ADVOGADO(A): CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB TO002507) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 209 - 22/01/2026 - Requisição de pagamento de precatório retificada

23/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213

22/01/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 16:43

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•12/02/2026, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2026, 17:23

—

Partes do Processo(6)

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 222 - Conclusão para decisão - 12/02/2026 12:46:41

Conclusão para decisão

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 214

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214 - Ciência Tácita

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 213

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 212, 210 e 211

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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Todos os documentos(30)