Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000415-90.2023.8.27.2736 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000415-90.2023.8.27.2736 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026

11/05/2026, 13:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita

24/04/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

17/04/2026, 16:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

17/04/2026, 10:29

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 100

15/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 100

14/04/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000415-90.2023.8.27.2736/TO REQUERENTE: FATIMA APARECIDA GONÇALVES NERES ADVOGADO(A): JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR (OAB TO04959A) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO FAVARO (OAB TO04128A) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Não obstante ao fato do recurso não ter sido recebido com efeito suspensivo, entendo necessário, por cautela, que se aguarde o julgamento do agravo, porquanto trata-se de questões envolvendo verbas públicas. Aguarde-se o julgamento do recurso. Com o julgamento, proceda-se o levantamento da suspensão e retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Ponte Alta/TO, data certificada pelo sistema.

14/04/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/04/2026, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/04/2026, 14:32

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/04/2026, 13:08

Conclusão para decisão

09/04/2026, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 90 Número: 00061484320268272700/TJTO

25/03/2026, 16:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 21:37

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•13/04/2026, 13:08

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2026, 15:03

—

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 100

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 100

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão para decisão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 90 Número: 00061484320268272700/TJTO

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência no Domicílio Eletrônico

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