Execução de Título Extrajudicial 0005219-64.2019.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialConfissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 46.318,50

Órgão julgador

Juízo da 7ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0005219-64.2019.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: M. C. COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. ADVOGADO(A): ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL (OAB TO004391) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 129 - 23/04/2026 - Expedição de Documento Protocolo Sisbajud: Negativa

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0005219-64.2019.8.27.2729/TO AUTOR: M. C. COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. ADVOGADO(A): ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL (OAB TO004391) DESPACHO/DECISÃO - Intimar a parte exequente para, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça, recolher as custas referentes à(s) consulta(s) no(s) sistema(s) ora autorizado(s), conforme item 80, Tabela IX, Anexo Único, da Lei estadual nº 4.240/2023, e Decisão Nº 7647/2025-CGJUS/ASJCGJUS (SEI 25.0.000023324-5); - Intimar ainda a parte exequente para apresentar o demonstrativo atualizado do crédito, podendo incluir os honorários advocatícios de 10% arbitrados por este juízo. Na inércia, será utilizada a última planilha disponível nos autos. - Após, cadastrar no SISBAJUD a ordem de bloqueio de valores da(s) parte(s) executada(s), até o limite do débito, na modalidade de reiteração automática ("teimosinha"); - Decorrido o prazo de 30 dias, verificar o resultado da ordem e proceder ao desbloqueio imediato de: a) valores irrisórios, assim considerados os inferiores a R$ 100,00 (cem reais) por conta; b) quantias que excederem o valor da dívida, liberando-se preferencialmente os depósitos a prazo; - Se o resultado for negativo, intimar?a parte exequente para requerer o que entender pertinente ao prosseguimento da execução. - Se?o resultado for positivo, intimar a parte executada atingida para manifestar em 5 dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. - Ao final, intimar a parte exequente, para apresentar o cálculo atualizado do crédito, deduzindo o valor recebido, e requerer o que entender pertinente ao prosseguimento da execução.

23/01/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 115

09/12/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 115

05/12/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/12/2025, 14:25

Lavrada Certidão

04/12/2025, 14:24

Lavrada Certidão

29/09/2025, 17:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

04/09/2025, 21:10

Lavrada Certidão

17/06/2025, 16:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 106 - de 'CIENCIA - OUTRAS CIENCIAS' para 'CIÊNCIA'

10/03/2025, 16:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 101 - de 'MANIFESTACAO' para 'CIÊNCIA'

10/03/2025, 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104

06/03/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

06/03/2025, 09:46

Todas as movimentações(119)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0005219-64.2019.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: M. C. COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. ADVOGADO(A): ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL (OAB TO004391) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 129 - 23/04/2026 - Expedição de Documento Protocolo Sisbajud: Negativa

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0005219-64.2019.8.27.2729/TO AUTOR: M. C. COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. ADVOGADO(A): ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL (OAB TO004391) DESPACHO/DECISÃO - Intimar a parte exequente para, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça, recolher as custas referentes à(s) consulta(s) no(s) sistema(s) ora autorizado(s), conforme item 80, Tabela IX, Anexo Único, da Lei estadual nº 4.240/2023, e Decisão Nº 7647/2025-CGJUS/ASJCGJUS (SEI 25.0.000023324-5); - Intimar ainda a parte exequente para apresentar o demonstrativo atualizado do crédito, podendo incluir os honorários advocatícios de 10% arbitrados por este juízo. Na inércia, será utilizada a última planilha disponível nos autos. - Após, cadastrar no SISBAJUD a ordem de bloqueio de valores da(s) parte(s) executada(s), até o limite do débito, na modalidade de reiteração automática ("teimosinha"); - Decorrido o prazo de 30 dias, verificar o resultado da ordem e proceder ao desbloqueio imediato de: a) valores irrisórios, assim considerados os inferiores a R$ 100,00 (cem reais) por conta; b) quantias que excederem o valor da dívida, liberando-se preferencialmente os depósitos a prazo; - Se o resultado for negativo, intimar?a parte exequente para requerer o que entender pertinente ao prosseguimento da execução. - Se?o resultado for positivo, intimar a parte executada atingida para manifestar em 5 dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. - Ao final, intimar a parte exequente, para apresentar o cálculo atualizado do crédito, deduzindo o valor recebido, e requerer o que entender pertinente ao prosseguimento da execução.

23/01/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 115

09/12/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 115

05/12/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/12/2025, 14:25

Lavrada Certidão

04/12/2025, 14:24

Lavrada Certidão

29/09/2025, 17:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

04/09/2025, 21:10

Lavrada Certidão

17/06/2025, 16:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 106 - de 'CIENCIA - OUTRAS CIENCIAS' para 'CIÊNCIA'

10/03/2025, 16:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 101 - de 'MANIFESTACAO' para 'CIÊNCIA'

10/03/2025, 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104

06/03/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

06/03/2025, 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/03/2025, 17:07

Despacho - Mero expediente

05/03/2025, 17:07

Conclusão para despacho

10/12/2024, 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97

27/11/2024, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

24/11/2024, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96

18/11/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

18/11/2024, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/11/2024, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/11/2024, 13:52

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

14/11/2024, 13:52

Conclusão para despacho

19/09/2024, 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

11/09/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

11/09/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

19/08/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/08/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 17:07

Lavrada Certidão

16/08/2024, 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

19/06/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/06/2024, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/06/2024, 16:03

Despacho - Mero expediente

13/06/2024, 16:03

Conclusão para despacho

06/03/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/12/2023, 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

20/12/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 15:52

Juntada - Informações

14/12/2023, 15:52

Juntada - Informações

13/11/2023, 17:37

Juntada - Informações

13/11/2023, 17:36

Juntada - Informações

13/11/2023, 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

13/11/2023, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/11/2023, 23:59

Protocolizada Petição

25/10/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 11:53

Juntada - Informações

23/10/2023, 11:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 65

09/08/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/08/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/08/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 12:47

Juntada - Informações

08/08/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 16:07

Despacho - Mero expediente

07/08/2023, 16:07

Conclusão para despacho

07/08/2023, 15:07

Juntada - Outros documentos

07/08/2023, 15:01

Decisão - Determinação - Quebra de sigilo fiscal

04/08/2023, 22:35

Protocolizada Petição

06/07/2023, 10:24

Conclusão para despacho

27/04/2023, 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

27/03/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 13:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 00154879620228272722/TO

03/03/2023, 13:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00154879620228272722/TO

12/12/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Cível Número: 00154879620228272722

07/12/2022, 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

05/12/2022, 12:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022

25/11/2022, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 14:18

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 14:18

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

24/10/2022, 19:32

Encaminhamento Processual - TOPAL6CIV -> TOPAL7CIV

14/10/2022, 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

21/09/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/09/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 14:54

Lavrada Certidão

14/09/2022, 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

09/09/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/09/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 18:44

Juntada - Informações

31/08/2022, 18:44

Protocolizada Petição

30/08/2022, 10:22

Protocolizada Petição

26/07/2022, 11:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Embargos à Execução Número: 00105737020198272729/TO

20/07/2022, 15:15

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 14:37

Decisão - Determinação - Indisponibilidade de bens

06/06/2022, 16:13

Conclusão para despacho

11/02/2022, 14:24

Protocolizada Petição

10/02/2022, 11:08

Despacho - Mero expediente

03/09/2021, 12:58

Lavrada Certidão

01/10/2020, 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

08/05/2020, 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

28/03/2020, 08:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ

22/03/2020, 22:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/03/2020

19/03/2020, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

16/03/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2020, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2020, 14:47

Despacho - Mero expediente

05/03/2020, 12:07

Conclusão para despacho

11/12/2019, 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

28/11/2019, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2019, 10:39

Juntada - Informações

28/11/2019, 10:36

Protocolizada Petição

20/08/2019, 12:14

Juntada - Informações

30/07/2019, 17:08

Juntada - Informações

30/07/2019, 17:08

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

22/07/2019, 09:44

Conclusão para despacho

28/03/2019, 15:12

Protocolizada Petição

26/03/2019, 18:34

Distribuído - Embargos à Execução Número: 00105737020198272729

14/03/2019, 13:34

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

11/03/2019, 11:30

Protocolizada Petição

01/03/2019, 17:35

Expedido Carta pelo Correio

13/02/2019, 11:12

Despacho - Mero expediente

07/02/2019, 14:27

Conclusão para despacho

07/02/2019, 13:08

Processo Corretamente Autuado

07/02/2019, 13:08

Distribuído por sorteio

06/02/2019, 15:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 14:25

DECISÃO/DESPACHO

•05/03/2025, 17:07

DECISÃO/DESPACHO

•14/11/2024, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2024, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2024, 17:07

DECISÃO/DESPACHO

•13/06/2024, 16:03

DECISÃO/DESPACHO

•07/08/2023, 16:07

DECISÃO/DESPACHO

•04/08/2023, 22:35

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 18:44

DECISÃO/DESPACHO

•06/06/2022, 16:13

DECISÃO

•10/02/2022, 11:08

DESPACHO

•03/09/2021, 12:58

DECISÃO/DESPACHO

•05/03/2020, 12:07

DECISÃO

•22/07/2019, 09:44

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 14:25

DECISÃO/DESPACHO

•05/03/2025, 17:07

DECISÃO/DESPACHO

•14/11/2024, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2024, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2024, 17:07

DECISÃO/DESPACHO

•13/06/2024, 16:03

DECISÃO/DESPACHO

•07/08/2023, 16:07

DECISÃO/DESPACHO

•04/08/2023, 22:35

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 18:44

DECISÃO/DESPACHO

•06/06/2022, 16:13

DECISÃO

•10/02/2022, 11:08

DESPACHO

•03/09/2021, 12:58

DECISÃO/DESPACHO

•05/03/2020, 12:07

DECISÃO

•22/07/2019, 09:44

DESPACHO

•07/02/2019, 14:27