Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Execução de Título Extrajudicial Nº 5001936-41.2002.8.27.2729/TO EXEQUENTE: MARCIO FERNANDO FAXINA
ADVOGADO(A): EDER MENDONÇA DE ABREU (OAB TO001087)
EXECUTADO: MARIA CRISTINA VANZELA
ADVOGADO(A): NATASHA VANZELA JAPIASSU (OAB SP381691)
SENTENÇA
- Intimar os representantes processuais das partes quanto a esta sentença, caso não tenha sido feito; - Com o trânsito em julgado desta sentença: a) cancelar os eventuais gravames em bens da(s) parte(s) executada(s) decorrentes deste processo; b) proceder ao arquivamento definitivo dos autos.
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001936-41.2002.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXEQUENTE: MARCIO FERNANDO FAXINA
ADVOGADO(A): EDER MENDONÇA DE ABREU (OAB TO001087)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 135 - 06/02/2026 - PETIÇÃO URGENTE
09/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 5001936-41.2002.8.27.2729/TO EXEQUENTE: MARCIO FERNANDO FAXINA
ADVOGADO(A): EDER MENDONÇA DE ABREU (OAB TO001087)
DESPACHO/DECISÃO
- Intimar a parte exequente para, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça, recolher as custas referentes à(s) consulta(s) no(s) sistema(s) ora autorizado(s), conforme item 80, Tabela IX, Anexo Único, da Lei estadual nº 4.240/2023, e Decisão Nº 7647/2025-CGJUS/ASJCGJUS (SEI 25.0.000023324-5); RENAJUD - Pesquisar no RENAJUD por veículos em nome da(s) parte(s) executada(s) e, em caso de resultado positivo, inserir as restrições de transferência e circulação; - Juntar nos autos o extrato da pesquisa, que deverá conter, em caso de restrição, o endereço do(a) proprietário(a) e a eventual existência de outras constrições; INFOJUD - Pesquisar no INFOJUD pela última declaração de imposto de renda da(s) parte(s) executada(s) e, se pessoa jurídica, também pela Declaração de Operações Imobiliárias, e anexar os resultados nos autos em sigilo nível 1; SNIPER - Proceder à pesquisa no SNIPER, usando o nome e CPF ou CNPJ da(s) parte(s) executada(s) como parâmetros e juntar o extrato nos autos em sigilo nível 1; SERASAJUD
23/01/2026, 00:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
24/10/2025, 13:00
Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 126
03/10/2025, 02:51
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 126
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 5001936-41.2002.8.27.2729/TO EXEQUENTE: MARCIO FERNANDO FAXINA
ADVOGADO(A): EDER MENDONÇA DE ABREU (OAB TO001087)
DESPACHO/DECISÃO
- Intimar a parte exequente para, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça, recolher as custas referentes à(s) consulta(s) no(s) sistema(s) ora autorizado(s), conforme item 80, Tabela IX, Anexo Único, da Lei estadual nº 4.240/2023, e Decisão Nº 7647/2025-CGJUS/ASJCGJUS (SEI 25.0.000023324-5); RENAJUD - Pesquisar no RENAJUD por veículos em nome da(s) parte(s) executada(s) e, em caso de resultado positivo, inserir as restrições de transferência e circulação; - Juntar nos autos o extrato da pesquisa, que deverá conter, em caso de restrição, o endereço do(a) proprietário(a) e a eventual existência de outras constrições; INFOJUD - Pesquisar no INFOJUD pela última declaração de imposto de renda da(s) parte(s) executada(s) e, se pessoa jurídica, também pela Declaração de Operações Imobiliárias, e anexar os resultados nos autos em sigilo nível 1; SNIPER - Proceder à pesquisa no SNIPER, usando o nome e CPF ou CNPJ da(s) parte(s) executada(s) como parâmetros e juntar o extrato nos autos em sigilo nível 1; SERASAJUD
23/01/2026, 00:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
24/10/2025, 13:00
Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 126
03/10/2025, 02:51
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 126